ACAERT avança na flexibilização do licenciamento ambiental de antenas de Rádio e TV

(07/05) Em reunião por videoconferência, Instituto do Meio Ambiente se comprometeu a dar celeridade ao pedido

A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT reforçou hoje ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina o pedido para facilitar o licenciamento das antenas de emissoras de Rádio e TV. Esta é a terceira reunião para tratar do tema promovida pela entidade e o órgão ambiental.

O pedido de celeridade na análise do processo foi feito durante reunião realizada nesta quinta-feira (07) por videoconferência entre o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio e o presidente da ACAERT, Silvano Silva, além do diretor executivo da entidade, Leonardo Soares Amorim, o assessor técnico, engenheiro Luiz Reis e técnicos do órgão ambiental.

Para facilitar o licenciamento ambiental das antenas, a ACAERT pediu o diminuição do porte poluidor das antenas de Médio para Pequeno, com consequente redução das taxas de licenciamento; a eliminação das necessidades de Licenciamento Ambiental Prévio – LAP e Licenciamento Ambiental de Instalação - LAI para equipamentos já instalados, pagando assim somente a Licenciamento Ambiental de Operação – LAO; além do licenciamento  de equipamentos que já estavam instalados anteriormente à legislação IN40 (2006).

Ao fim do encontro ficou acordado que o IMA dará agilidade ao processo, com resolução prática ainda em 2020 e possibilidade de prorrogação do termo de referência assinado na gestão do presidente Marcello Corrêa Petrelli, que terminaria em outubro/2021, para que as emissoras se adequem à legislação.

Fonte: ACAERT