ACAERT participa do VII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

(21/11) Combate às fake News foi um dos temas do evento

O presidente da ACAERT, Marcello Corrêa Petrelli, participou nesta sexta-feira (21) do VII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, realizado no auditório da antiga Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC, em Florianópolis. O dirigente participou do painel sobre o impacto das fake news nas eleições.  

O congresso foi organizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelo Tribunal Regional Eleitoral, pela OAB/SC e pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, com apoio da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT e a Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional. 

Na programação palestras sobre Democracia Judicializada, com o promotor de Justiça e professor titular da Universidade do Contestado, Pedro Roberto Decomain; mesa de debate com o tema ‘Uso das mídias sociais como forma de propaganda eleitoral e o impacto das Fake News no pleito.

O efetivo combate à desinformação nas Eleições 2020’, com os painelistas: Fabrício Pinto Weiblen, promotor de Justiça em Santa Catarina e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa – CMA/MPSC; Diogo Rais, advogado/SP; Marcello Côrrea Petrelli, presidente da Acart; e Ada Lili Faraco de Luca, deputada estadual de Santa Catarina.

A segunda mesa abordou o tema ‘Complice partidário: Tensão entre democracia interna dos partidos, candidaturas femininas e distribuição dos fundos’, com os painelistas: Wilson Pereira Junior, juiz eleitoral; Claudia Bressan, advogada; Joelson Dias, advogado e ex-ministro do STF; e Denise Goulart Schlickmann, secretária de controle interno e auditoria do TRE/SC. Com coordenação da promotora de Justiça e Diretora CEAF/MPSC, Amélia Regina da Silva.

E a terceira mesa tratou sobre ‘Possibilidade de candidaturas avulsas no Sistema Eleitoral Brasileiro’, com os painelistas: Moacir Pereira, jornalista e advogado; Gabriela Schelp, advogada; e Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos, advogado. Com a coordenação de mesa da juíza federal do TRF4, Luísa Hickel Gamba.

Destaque para a grande palestra de encerramento, com o renomado professor de Direito na Harvard Law School, Mark Victor Tushnet. Ele é a maior autoridade em Direito Constitucional norteamericano dos dias atuais. 

A conferência de encerramento foi com o juiz eleitoral, Wilson Pereira Junior; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Paulo Fretta Moreira; o subprocurador-geral da Justiça para assuntos jurídicos do MPSC; o presidente da Alesc, Julio Garcia e o membro da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB e ex-juiz do Pleno do TRE/SC, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.

Fonte: Assessoria de Imprensa ACAERT c/ OAB/SC