GERAL

Estatuto da Criança e do Adolescente faz 20 anos nesta terça-feira. Apesar dos avanços, o ECA ainda não foi completamente implementado

13/07/2010 por Repórter Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis - Tempo: 02'40''

PERGUNTE AO JUIZ

O que é o “ato infracional” previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente?

26/01/2010 por Juiz Paulo Ricardo Bruschi - RNA/Especial - Tempo: 01’49’’

PERGUNTE AO JUIZ

Os princípios básicos do Estatuto do Idoso

10/12/2009 por Juiz Paulo Ricardo Bruschi – RNA/Especial – Tempo: 02’02’’

PERGUNTE AO JUIZ

O que é o chamado "ato infracional" previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente?

26/11/2009 por Juiz Paulo Ricardo Bruschi – RNA/Especial – Tempo: 01’49’’

PERGUNTE AO JUIZ

Estatuto do Idoso: A lei que assegura aos cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana

11/09/2009 por Juiz Paulo Ricardo Bruschi – RNA/Especial – Tempo: 02’02’’’

PERGUNTE AO JUIZ

O Estatuto da Criança e do Adolescente trata dos direitos mas também dos deveres dos cidadãos em formação

18/08/2009 por Juiz Paulo Ricardo Bruschi – RNA/Especial – Tempo: 01’33’’

GERAL

Redução da idade penal em discussão no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente faz 19 anos

14/07/2009 por Repórter Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis - Tempo: 02'44''

Geral ACAERT

Calendário eleitoral de 2010 é aprovado pelo TSE

Em 17 de agosto, a 47 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.

01/07/2009

Geral ACAERT

STF decide pela revogação de toda a Lei de Imprensa

Ministros derrubaram legislação criada no regime militar que previa a censura e apreensão de publicações

01/05/2009

Geral ACAERT

ACAERT será parceira na Jornada pela Infância

Entidade divulgará os Seminários de Formação dos Operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e Adolescente

26/02/2009