POLÍTICA

Frente Parlamentar quer colocar em pauta na Câmara dos Deputados projeto que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento

05/03/2018 por Rita Sardi - RNA - Brasília

POLÍTICA

Consulta vai dizer se população quer ou não a revogação do Estatuto do Desarmamento. Catarinense acha importante a consulta popular

28/11/2017 por Rita Sardi - RNA - Brasília

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

TERÇA-FEIRA – Destaques: PLEBISCITO SOBRE REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. LEI PARA PUNIR EMPRESAS RECEPTADORAS DE CARGA ROUBADA. FATMA COMEÇA A UTILIZAR DRONES NA FISCALIZAÇÃO. Edição: Kátia Santin. Produção e apresentação: Silvio Loddi

28/11/2017

GERAL

Estatuto do Idoso precisa ser aperfeiçoado para garantir novos direitos às pessoas com mais de 60 anos

OAB em Santa Catarina defende, por exemplo, que a lei proteja o idoso que vem sendo condenado a pagar pensão a netos

02/10/2017 por Patrícia Gomes - RNA/Florianópolis

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

SEGUNDA-FEIRA – Destaques: ESTATUTO DO IDOSO APERFEIÇOADO. CARTÓRIOS PASSARÃO A EMITIR RG E OUTROS DOCUMENTOS. CADASTRO POSITIVO ESTIMULADO. ANÁLISE: “A CRISE ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA”. Edição: Kátia Santin. Produção e apresentação: Silvio Loddi

02/10/2017

ACAERT ENTREVISTA

ACAERT ENTREVISTA: advogado ÊNIO GENTIL VIEIRA JR, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente OAB/SC.O convidado comenta o Estatuto da Criança e do Adolescente e a proposta de dmininuição da idade penal. Apresentação jornalista Marco Aurélio Gomes

28/07/2017

ACAERT ENTREVISTA

ACAERT ENTREVISTA: advogado, ÊNIO GENTIL VIEIRA JR, pres. Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC

O convidado fala sobre os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a proposta de redução da idade penal

24/07/2017 por Assessoria de Comunicação ACAERT

JUSTIÇA

Municípios têm dificuldade para cumprir determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, que está completando 27 anos.

19/07/2017 por Guido Schvartzman RNA/Florianópolis

ACAERT NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO

QUARTA-FEIRA – Destaques: Denúncias contra servidores públicos. Estatuto da Criança e do Adolescente. Articulações políticas a todo vapor em Brasília. Em análise: A necessidade de renovação dos partidos políticos. Edição a apresentação: Silvio Loddi

19/07/2017

Outorgas

MCTIC divulga novas regras para comunicação da transferência indireta

A publicação está prevista na lei que desburocratizou os processos de renovação e transferência indireta de outorgas de radiodifusão

05/04/2017 por ABERT