Em agenda por Santa Catarina, Ministro Pontes fala sobre nova política de Radiodifusão

(29/03) Setor terá força-tarefa para dar andamento a mais de 50 mil processos parados

Ministro Marcos Pontes palestra para empresários de Santa Catarina (Foto: Dóia Cercal/SECOM)

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Marcos Pontes, visita Santa Catarina nesta sexta-feira (29). No período da manhã ele esteve no Sapiens Parque, em Florianópolis, onde conheceu o ecossistema de inovação catarinense. No período da tarde ele segue para Criciúma, onde cumpre agenda de visitas e faz palestra para estudantes universitários.

Em sua passagem pela capital, o ministro comentou com exclusividade para a Rede de Notícias ACAERT - RNA quais devem ser as diretrizes da política de Radiodifusão do governo Bolsonaro. Para o ministro, a prioridade é dar andamento aos milhares de processos parados do setor.

“Do meu ponto de vista, existem uma preocupação pelo número de processos parados na radiodifusão, são mais de 50 mil. O que eu acho extremamente ineficiente. Então nós determinamos um sistema novo para tratar esses projetos”, comentou.

A solução, segundo Pontes, passa por integrar o modelo de processo eletrônico usado pela ANATEL também aos processos do MCTIC. “Isso está sendo feito junto com a ANATEL, com o sistema que eles possuem, o Mosaico. Esse sistema já está sendo implantado para a radiodifusão. E junto com isso, também, vamos realizar uma força-tarefa para reduzir esse número de processos parados, para melhorar a eficiência do atendimento”, informou.  

Nova Política de Radiodifusão

O ministro Marcos Pontes também comentou que o Governo Federal trabalha em uma nova política para o setor de Radiodifusão.  Dentro do MCTIC, quem está liderando esse processo é o secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Elifas Chaves Gurgel. Entre as demandas que serão analisadas, está o aumento da fiscalização contra irregularidades comerciais cometidas por Rádios Comunitárias.  

“Na Radiodifusão secretário Gurgel ouviu o setor, ele anotou uma série de ideias. Ele tem trabalhado em cima dessas propostas. Nós temos as solicitações também com relação as rádios comunitárias. O Gurgel tem trabalhado em cima disso para atender o que é possível, lógico que sempre preservando o interesse público ”, destacou o ministro.

O setor foi ouvido no fim de fevereiro durante o I Fórum de Radiodifusão realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em Brasília. Durante o encontro, o setor da radiodifusão foi representando pelos presidentes Paulo Tonet Camargo, da ABERT, e Márcio Novaes, da ABRATEL.

Entre as demandas apresentadas pelo setor estão: Desregulamentação do setor, Necessidades e propostas regulatórias, ampliação do sinal da TV digital, desligamento do sinal analógico de TV, Fake News, Migração AM-FM e fiscalização contra irregularidades comerciais cometidas por Rádios Comunitárias.  

Fonte: ACAERT