RADIODIFUSÃO

Governo Federal altera limite de outorgas por empresa e autoriza serviço de radiodifusão para sociedade unipessoal

Assessor Técnico da ACAERT, engenheiro Luiz Rosa dos Reis, explica as mudanças na legislação

16/01/2024

ACAERT

ACAERT completa 43 anos de atuação

Entidade consolida posição de destaque na radiodifusão brasileira

22/11/2023 por Assessoria de Imprensa/ACAERT

Reunião Diretoria

ACAERT promove Assembleia Geral Extraordinária

AGE votou alterações do Estatuto Social da entidade

09/11/2023 por Assessoria de Imprensa ACAERT

ECONOMIA

Deputado catarinense sugere mudança no Estatuto da Micro e Pequena Empresa para facilitar acesso de produtores artesanais

11/09/2023 por Rita Sardi - repórter RNA/Brasília

ACAERT Agora

ACAERT AGORA - Edição 07 | Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos hoje. Temperatura deve baixar até 10°C no litoral de SC

13/07/2023 por Silvio Loddi / RNA Florianópolis

Jovem Aprendiz

Frente Parlamentar quer aprovar novo texto para o Estatuto do Aprendiz. Assunto foi tema da assembleia do CIEE nacional

28/04/2023 por Carol Denardi - RNA/ Florianópolis

GERAL

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos de existência nesta quarta, 13 de julho

Santa Catarina precisa avançar na garantia de direitos já que lidera ranking de maus tratos e lesão corporal infantojuvenil

12/07/2022 por Patrícia Gomes RNA/Florianópolis

Legislação

MCom conclui processos sobre serviços de radiodifusão na Faixa de Fronteira

Mudança torna o assentimento prévio restrito à obtenção de outorga, mediante processo licitatório ou seletivo, e à operação de transferência direta com capital estrangeiro

16/06/2022 por Tudoradio.com

POLÍTICA

Senado vota em fevereiro projeto que flexibiliza regras para porte de armas. Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados

28/12/2021 por Rita Sardi - repórter RNA/Brasília

ACAERT Notícias

EM DESTAQUE: SC tem quatro cidades entre os 100 maiores PIBs do país. Senado vota projeto que flexibiliza regras para porte de armas. IBGE aponta que setor de serviços predominou em 43% dos 297 municípios. 2021 foi de recuperação econômica catarinense.

28/12/2021 por Patrícia Gomes/apresentação - Carol Denardi/edição