Congresso derruba veto e desoneração da folha é mantida até 2021

Maioria da bancada de SC votou pela desoneração; apenas o voto de um deputado catarinense foi pela manutenção do veto

04/11/2020

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4), por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia.

Mais cedo, nesta quarta, a Câmara dos Deputados também rejeitou o veto e, com a decisão do Senado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente. Agora, a prorrogação será promulgada.

Com a derrubada do veto 26/2020, fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2021, o regime de desoneração da folha de pagamento das emissoras, com recolhimento da contribuição previdenciária de 1,5% sobre a receita bruta.

A manutenção da desoneração acontece após intenso trabalho da ABERT, da ACAERT, junto das outras associações estaduais de radiodifusão e das demais entidades que formaram uma coalizão na defesa dos 6 milhões de empregos gerados pelos setores.

“A ACAERT reconhece e agradece o trabalho dos parlamentares catarinenses que votaram pela manutenção dos empregos e a viabilidade das empresas beneficiadas pela desoneração. Num ano impactado pela pandemia, a redução de impostos é fundamental para garantir uma recuperação mais rápida da economia”, destacou o presidente Silvano Silva.

Bancada Catarinense

A maioria da bancada parlamentar catarinense votou pela derrubada do veto, ou seja, pela manutenção dos empregos e a redução de impostos na folha de pagamento de setores estratégicos para a sociedade. O único voto pela manutenção do veto foi deputado federal do Novo, Gilson Marques. No senado, os catarinenses foram unanimes no voto pela derrubada do veto. 

Veja o placar no Senado Federal  


VEJA  o placar na Câmara dos Deputados 


Repórter: ACAERT com informações da ABERT e do G1

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