Fugitivos voltarão para presídio de Mossoró. Ministro da Justiça diz que dupla tentava sair do país

Comissão do Senado aprova indicação do catarinense Fernando Comin para o Conselho Nacional do Ministério Público

Foto: Agência Senado

Jovens de 15 anos já podem solicitar o título, mesmo em ano não eleitoral

O agendamento é feito no site do TRE/SC ou pelo Disque-Eleitor e depois deve comparecer presencialmente no cartório eleitoral

Terminam nesta sexta-feira, 28, as inscrições para 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Este ano, o evento será realizado de 22 a 26 de maio. Em 2022, a Justiça do Trabalho catarinense homologou 977 acordos, com mais de 11 mil pessoas atendidas.

Tribunal de Justiça repasse recursos de transações penais a 58 projetos sociais de Santa Catarina

Mutirão voltado à solução de ações judiciais está com inscrições abertas até domingo

STF começa a julgar hoje piso nacional de enfermagem e Congresso se mobiliza em favor da nova lei

Comissão de juristas conclui relatório sobre modernização de processos administrativo e tributário. Ideia é desburocratizar e dar transparência e neutralidade na condução dos processos

Foto: Pedro França, Agência Senado

Supremo aprova reajuste de 18% para ministros e outras categorias da magistratura. Rosa Weber é eleita presidente do STF

Poder Judiciário promove 16ª Semana da Conciliação com o objetivo de agilizar solução de processos

Evento é realizado pelo segundo ano consecutivo através da internet e visa aproximar as partes para facilitar a resolução dos litígios