Radiodifusão
Radcom

Situação das rádios comunitárias será debatida na Comissão de Ciência e Tecnologia

As rádios comunitárias são um tipo especial de emissora de rádio FM, sem fins lucrativos

26/04/2017
Radiodifusão
Migração

Migração AM/FM: RS, GO e PR recebem mutirão de assinatura

No dia 8 de maio, o ministro Gilberto Kassab estará em Porto Alegre (RS); no dia 31 de maio, em Goiânia (GO); e em 5 de junho, estará em Curitiba (PR)

19/04/2017
Radiodifusão
fronteira

Governo argentino notifica 13 rádios por operação irregular na fronteira

Emissoras podem ser fechadas caso não corrijam os problemas. Empresas estão instaladas no país vizinho, mas transmitem em português para o Brasil

12/04/2017
Radiodifusão
Outorgas

MCTIC divulga novas regras para comunicação da transferência indireta

A publicação está prevista na lei que desburocratizou os processos de renovação e transferência indireta de outorgas de radiodifusão

05/04/2017
Radiodifusão
Migração

Migração AM/FM: fique atento ao vencimento do boleto

Após o prazo estabelecido, o boleto será considerado vencido. De acordo com a Portaria 127/14, não é permitida a prorrogação

03/04/2017
Radiodifusão
NOTA TÉCNICA

NOTA TÉCNICA da LEI N° 13.424

Engenheiro da ACAERT, Luiz Rosa dos Reis, avalia como era e como ficou a LEI N° 13.424 DE 28/03/2017, após a sanção da MP 747

31/03/2017
Radiodifusão
RADIODIFUSÃO

Mais uma vitória da radiodifusão: desoneração da folha de pagamento é mantida

O setor de comunicação, rádio e televisão, considerado gerador de emprego e renda

30/03/2017
Radiodifusão
Outorgas

Temer sanciona lei que moderniza normas para concessão de rádio e TV

Presidente também destacou a importância do rádio e da TV na comunicação

29/03/2017
Radiodifusão
Migração

Migração de rádios para FM não tem custo e melhora a vida das pessoas, diz ministro

Gilberto Kassab participou nesta sexta-feira (24) de mais um mutirão de migração das rádios AM para FM.

27/03/2017
Radiodifusão
Outorgas

MP que facilita renovação de outorgas vai à sanção

O texto aprovado - e que não deverá sofrer vetos do presidente Temer -, traz inúmeras simplificações e melhorias para o setor de radiodifusão

24/03/2017