A publicação está prevista na lei que desburocratizou os processos de renovação e transferência indireta de outorgas de radiodifusão
Após o prazo estabelecido, o boleto será considerado vencido. De acordo com a Portaria 127/14, não é permitida a prorrogação
Engenheiro da ACAERT, Luiz Rosa dos Reis, avalia como era e como ficou a LEI N° 13.424 DE 28/03/2017, após a sanção da MP 747
O setor de comunicação, rádio e televisão, considerado gerador de emprego e renda
Presidente também destacou a importância do rádio e da TV na comunicação
Gilberto Kassab participou nesta sexta-feira (24) de mais um mutirão de migração das rádios AM para FM.
O texto aprovado - e que não deverá sofrer vetos do presidente Temer -, traz inúmeras simplificações e melhorias para o setor de radiodifusão
Rádio Clube de Lages encerrou simulcasting e a partir de agora transmite só em FM
Antes do acordo, senadores catarinenses, a pedido da ACAERT, informaram que votariam pela desburocratização da radiodifusão
Medida Provisória que facilita a renovação de concessões deve ser apreciada esta semana em plenário