Radiodifusão
Outorgas

MCTIC divulga novas regras para comunicação da transferência indireta

A publicação está prevista na lei que desburocratizou os processos de renovação e transferência indireta de outorgas de radiodifusão

05/04/2017
Radiodifusão
Migração

Migração AM/FM: fique atento ao vencimento do boleto

Após o prazo estabelecido, o boleto será considerado vencido. De acordo com a Portaria 127/14, não é permitida a prorrogação

03/04/2017
Radiodifusão
NOTA TÉCNICA

NOTA TÉCNICA da LEI N° 13.424

Engenheiro da ACAERT, Luiz Rosa dos Reis, avalia como era e como ficou a LEI N° 13.424 DE 28/03/2017, após a sanção da MP 747

31/03/2017
Radiodifusão
RADIODIFUSÃO

Mais uma vitória da radiodifusão: desoneração da folha de pagamento é mantida

O setor de comunicação, rádio e televisão, considerado gerador de emprego e renda

30/03/2017
Radiodifusão
Outorgas

Temer sanciona lei que moderniza normas para concessão de rádio e TV

Presidente também destacou a importância do rádio e da TV na comunicação

29/03/2017
Radiodifusão
Migração

Migração de rádios para FM não tem custo e melhora a vida das pessoas, diz ministro

Gilberto Kassab participou nesta sexta-feira (24) de mais um mutirão de migração das rádios AM para FM.

27/03/2017
Radiodifusão
Outorgas

MP que facilita renovação de outorgas vai à sanção

O texto aprovado - e que não deverá sofrer vetos do presidente Temer -, traz inúmeras simplificações e melhorias para o setor de radiodifusão

24/03/2017
Radiodifusão
Migração

Migrante de Santa Catarina desliga transmissor AM

Rádio Clube de Lages encerrou simulcasting e a partir de agora transmite só em FM

20/03/2017
Radiodifusão
Outorgas

Senado aprova MP que muda regras para renovação de concessões de rádio e TV

Antes do acordo, senadores catarinenses, a pedido da ACAERT, informaram que votariam pela desburocratização da radiodifusão

08/03/2017
Radiodifusão
Outorgas

Senadores catarinenses votam pela desburocratização da radiodifusão

Medida Provisória que facilita a renovação de concessões deve ser apreciada esta semana em plenário

07/03/2017