Assessoria Jurídica

A ACAERT firmou parceria com a Campos Advocacia Empresarial, disponibilizando assim a seus afiliados assessoria empresarial completa, além de uma gama de produtos jurídico/tributários, que pode trazer significativa economia fiscal por parte dos radiodifusores.

A ACAERT, sempre preocupada com o bem estar de seus filiados, segue lutando por seus interesses e direitos. Desse modo, promove intenso acompanhamento e negociação de novos projetos legislativos e, agora, através da citada parceria, vem possibilitar os seguintes serviços tributários com descontos de 40% a seus filiados:

  • - Assessoria Tributária;
  • - Contencioso Administrativo/Fiscal;
  • - Contencioso Judicial.

 

Assessoria Tributária

 

  • - Análise dos tributos que incidem sobre as atividades e operações realizadas pela empresa;
  • - Assessoramento direto em procedimentos que requeiram um acompanhamento técnico;
  • - Solicitação de regimes especiais;
  • - Planejamento tributário;
  • - Apresentação de temas jurídicos que visem a proteção de direitos do contribuinte, elaboração de pareceres técnicos, visitas periódicas ao cliente, participação de "mesa-redonda";
  • - Consultoria Preventiva visando a redução do passivo tributário;
  • - Cursos in Company.

 

Contencioso Administrativo/Fiscal

 

  • - Elaboração de consultas à Fiscalização;
  • - Defesas administrativas e acompanhamento de fiscalizações;
  • - Pedidos de CND e AIDF.

 

Contencioso Judicial

 

  • - Elaboração de peças jurídicas visando proteger os direitos e garantias do contribuinte, reduzindo, se possível, sua carga tributária;
  • - Defesa contra execuções fiscais;
  • - Acompanhamento de depósitos judiciais e penhoras;
  • - Assessoramento e organização dos processos administrativos e judiciais, bem como de custas relativas aos mesmo.

Para enviar sugestões e dúvidas entre em contato pelo e-mail: juridico@acaert.com.br