Webinar ACAERT “Questões Jurídicas da Radiodifusão”

(15/06) Evento on-line contará com advogados da assessoria jurídica da ACAERT e do SERT-SC

A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Santa Catarina – SERT-SC realizam na próxima quinta-feira (18) um WEBINAR para tratar das “Questões Jurídicas da Radiodifusão”.

Inscrições AQUI: https://materiais.acaert.com.br/juridico-radiodifusao

O evento está com inscrições abertas e será transmitido “ao vivo” por uma plataforma de videoconferência. Os inscritos poderão participar fazendo perguntas para os palestrantes.

O evento terá a palestra dos advogados, Fernando Silva, da assessoria Jurídica da ACAERT e do advogado Marcos Antônio Silveira, da assessoria jurídica do SERT-SC, com mediação de Leonardo Soares Amorim, diretor executivo da ACAERT.

Além dos palestrantes âncoras, os demais advogados do escritório Machado, Corrêa e Silva, advogados Ricardo Corrêa, Emerson Machado e Gustavo Luft também estarão no encontro e vão contribuir com informações dúvidas em suas áreas de atuação. Veja abaixo alguns dos temas que serão abordados durante o WEBINAR.

TEMAS

1.           Legislação trabalhista em especial os itens da MP 936/20 e seus reflexos nos negócios.

2.           Rádios Comunitárias, força tarefa da ACAERT, apresentação de números regionalizados e decisões judiciais mais recentes.

3.           Normas e legislação sobre garantias de liberdade de imprensa.

4.           ISS (não incidência sobre a radiodifusão).

5.           Licenciamento ambiental (IMA) emissoras notificadas, o que fazer.

AGENDA

Quinta: 18/06

HORA: 14h30

Mediador, Leonardo Soares de Amorim - Dir. Executivo ACAERT

Fonte: ACAERT