Assinado decreto que regulamenta casos de flexibilização ou dispensa da A Voz do Brasil
Regulamentação era reivindicada pela radiodifusão desde a aprovação da flexibilização em 2018
12/08/2020 por ABERT
Valor de novas concessões de radiodifusão poderá ser parcelado
Novidade foi promulgada na mesma lei que permite sorteios e distribuição de prêmios por emissoras de Rádio e TV
07/08/2020 por ACAERT - Assessoria Técnica
MAXIMILIANO MARTINHÃO É O NOVO SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO
Engenheiro e técnico de carreira da Anatel, tem atuante passagem pelo setor de telecomunicações e tecnologia da informação
29/07/2020 por MIRIAM AQUINO - Telesínstese
PEC altera datas das eleições 2020 e traz importantes mudanças para radiodifusão
Assessoria jurídica da ACAERT enumerou as principais mudanças e dúvidas
02/07/2020 por ACAERT
AIR lança manifesto em defesa da radiodifusão
AIR destaca o esforço dos veículos para dar voz às autoridades, realizar campanhas solidárias e de conscientização, abrindo espaços de debate e disseminação de conhecimentos, atuando como “muros de contenção de informações falsas
01/07/2020
Para justiça, RADCOM fere o direito de concorrência ao fazer propaganda comercial
Decisão é resultado de ação movida por força-tarefa da ACAERT
26/06/2020 por ACAERT
Webinar debate temas jurídicos da radiodifusão de Santa Catarina
Evento foi promovido pela ACAERT em parceria com o SERT/SC
18/06/2020 por Assessoria de Imprensa ACAERT
Webinar ACAERT “Questões Jurídicas da Radiodifusão”
Evento on-line contará com advogados da assessoria jurídica da ACAERT e do SERT-SC
15/06/2020 por ACAERT
WEBINAR ACAERT: Aspectos Técnicos e Legais da Radiodifusão Catarinense
A ideia é permitir que o radiodifusor associado à ACAERT possa tirar dúvidas sobre a área técnica
04/06/2020 por ACAERT
Câmara aprova prorrogação da desoneração da folha até dezembro de 2021 que beneficia a Radiodifusão
Texto está na MP do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
29/05/2020 por Assessoria Jurídica ACAERT