SEJA VEM-VINDO AO PORTAL DA INTEGRIDADE DA ACAERT!
Neste espaço, você encontrará informações detalhadas sobre nosso compromisso com ética, transparência e conformidade em todas as nossas atividades.
Acreditamos que a integridade é a base do nosso sucesso e a chave para construir relações de confiança com nossos colaboradores, associados e parceiros. Neste portal, você terá acesso ao nosso Código de Ética e Conduta, que orienta nossas ações diárias e estabelece padrões de comportamento que todos devemos seguir.
Além disso, apresentamos nosso Sistema de Gestão de Compliance, que inclui políticas, procedimentos e treinamentos voltados para promover uma cultura ética e responsável dentro da instituição. Aqui, você também encontrará informações sobre como utilizar nossos canais de denúncia, garantindo que suas preocupações sejam ouvidas e tratadas com o sigilo, a confidencialidade e a seriedade que merecem.
Nossa missão é ser uma instituição ética e íntegra, comprometida em fortalecer continuamente nossos mecanismos de integridade. Nosso objetivo é atender melhor nossos associados e cumprir nossa função social, garantindo um ambiente de negócios transparente e responsável.
Agradecemos sua visita ao nosso Portal da Integridade. Juntos, podemos construir uma ACAERT mais justa e confiável para todos.
1. O que é um Sistema de Gestão de Compliance?
Sistema de Gestão de Compliance é composto por um conjunto de políticas, práticas e processos adotados por uma organização para assegurar que ela siga normas legais, regulamentos internos e externos, padrões éticos e diretrizes de conduta. Esse sistema abrange desde a criação de Códigos de Ética e Conduta até a implementação de treinamentos, monitoramento de atividades e mecanismos de denúncia, garantindo que a instituição atue de maneira responsável e em conformidade com a legislação.
A importância de um Sistema de Gestão de Compliance reside na proteção da integridade da instituição, na mitigação de riscos de práticas ilegais ou antiéticas, na prevenção de fraudes e na promoção de um ambiente de confiança.
1.1 Nosso compromisso
Nosso compromisso é com a integridade, transparência e responsabilidade que sustentam todas as nossas ações. Na ACAERT, acreditamos que construir relacionamentos sólidos e duradouros com nossos colaboradores, associados, parceiros e a sociedade depende de uma postura ética e íntegra.
Estar em conformidade com nosso Sistema de Gestão de Compliance vai além de seguir normas; é honrar o compromisso de fazer o certo em todas as circunstâncias. Nossos padrões de conduta orientam o desenvolvimento de soluções e serviços com respeito às leis e integridade em cada processo. Promovemos um ambiente onde a transparência é a base para o crescimento e o respeito é essencial para o sucesso compartilhado.
Nosso compromisso com o Compliance é também um compromisso com você. Atuamos com dedicação para construir um futuro de confiança mútua, assegurando que nossa jornada seja ética, responsável e comprometida com a excelência e o bem-estar de todos que fazem parte da nossa história.
2. Pilares do Sistema de Gestão de Compliance
Na ACAERT, entendemos que os pilares do nosso Sistema de Gestão de Compliance são os alicerces que garantem sua efetividade e promovem uma cultura de integridade e conformidade em tudo o que fazemos. São eles:
Comprometimento da Alta Direção
O apoio e o comprometimento de nossas lideranças são essenciais para o sucesso do Sistema de Gestão de Compliance. Nossa alta direção, juntamente com todas as lideranças, não só incentiva a adesão ao programa, mas também servem de exemplo, demonstrando na prática a importância do cumprimento das normas e valores éticos.
Políticas e Procedimentos
Os nossos colaboradores e lideranças seguem um conjunto claro e acessível de políticas e procedimentos que orientam sobre como agir de maneira ética e responsável. Isso inclui nosso Código de Ética e Conduta, Políticas de Proteção de Dados e de Integridade, dentre outras. Essas diretrizes são atualizadas regularmente para acompanhar mudanças legais e operacionais.
Treinamento e Comunicação
Nossa instituição educa todos os colaboradores sobre o que o Sistema de Gestão de Compliance envolve e como aplicá-lo no dia a dia. Realizamos treinamentos regulares e mantemos uma comunicação transparente para criar uma cultura de integridade, incentivando a equipe a adotar práticas éticas e a conhecer seus direitos e deveres.
Canal de Denúncias e Proteção ao Denunciante
Nossa instituição mantém um canal de denúncias seguro e acessível que permite que qualquer irregularidade ou comportamento que viole o Código de Ética e Conduta, os demais instrumentos normativos da instituição e/ou a legislação, seja reportado de forma anônima. Além disso, nosso Programa protege os denunciantes contra represálias, incentivando a integridade e a transparência.
Monitoramento e Auditoria
Nossa instituição realiza o acompanhamento contínuo das atividades e auditorias periódicas para identificar e corrigir qualquer desvio ou risco de não conformidade. Esse monitoramento possibilita ajustes nas ações de compliance e ajuda a garantir que todas as áreas estejam alinhadas com as políticas de conformidade.
Medidas Disciplinares e Corretivas
Medidas corretivas e disciplinares são aplicadas em casos de não conformidade, reforçando nosso compromisso com a ética e a responsabilidade. Essas medidas são justas, consistentes e proporcionais, visando tanto a correção do problema quanto a prevenção de novas ocorrências.
Avaliação e Melhoria Contínua
Nossa instituição mantém um Sistema de Gestão de Compliance dinâmico e adaptável, com avaliações e revisões regulares para assegurar que continue eficaz e alinhado às melhores práticas e às exigências legais. A melhoria contínua fortalece as ações de compliance, garantindo que ela evolua junto com as demandas do mercado e da sociedade.
Esses pilares formam a base do nosso Sistema de Gestão de Compliance de maneira eficaz, promovendo um ambiente institucional ético, seguro e alinhado com as melhores práticas do mercado.
3. Visão do Programa
O Sistema de Gestão de Compliance da ACAERT é fundamentado nos padrões da ISO - International Organization for Standardization (Organização Internacional de Normalização), com base na norma ISO 37301:2021. Esse sistema se orienta por três componentes básicos, que servem como guia para um Sistema de Gestão de Compliance robusto, quais sejam:
a) Prevenção
Na ACAERT, nosso pilar mais importante é a prevenção. Trabalhamos com a implementação de políticas, procedimentos e treinamentos para evitar a ocorrência de irregularidades. Isso inclui a realização de avaliações de risco que nos permitem identificar e mitigar possíveis ameaças. Nosso compromisso é garantir que cada colaborador tenha as ferramentas e o conhecimento necessário para agir com integridade em qualquer situação.
b) Detecção
Acreditamos que controles são essenciais para reduzir atos ilícitos e desvios de conduta, assegurando que nenhuma irregularidade passe despercebida. Estabelecemos mecanismos de monitoramento e auditoria para identificar e corrigir possíveis violações, reforçando nosso compromisso com a integridade. Também disponibilizamos canais de denúncia seguros e confidenciais, para que tanto nossos colaboradores quanto terceiros possam reportar, com total tranquilidade, qualquer conduta inadequada.
c) Remediação
Entendemos que qualquer falha detectada deve ser corrigida de imediato. Aplicamos medidas disciplinares para abordar as violações identificadas, o que inclui a investigação de incidentes. Essa responsabilidade é atribuída ao nosso Comitê de Ética e Integridade, que, junto com o Departamento de Compliance, se encarregam de implementar ações eficazes para evitar a recorrência de problemas. Nosso compromisso é garantir um ambiente ético e transparente, onde aprendemos com cada situação e buscamos constantemente a melhoria.
4. Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta da ACAERT é um guia fundamental que orienta nossos colaboradores, parceiros e associados em relação aos princípios que norteiam nossas ações. Este documento reúne as políticas, valores e padrões de comportamento que promovem um ambiente de respeito, transparência e responsabilidade em todos os níveis de atuação.
Navegar por este Código é compreender a essência da ACAERT e nosso compromisso com a ética em cada decisão e interação. Convidamos você a conhecer mais e a baixar o arquivo completo para entender como, juntos, podemos construir uma instituição ainda mais sólida e confiável.
5. Proteção de Dados
A ACAERT valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais e, por isso, segue rigorosamente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essa legislação estabelece normas para a coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de informações, garantindo que os direitos de privacidade e proteção dos dados de nossos associados, colaboradores e parceiros sejam sempre respeitados.
Nosso compromisso é assegurar transparência e conformidade com a LGPD, adotando as melhores práticas para que todos possam ter plena confiança na maneira como tratamos suas informações.
Através dos nossos Canais para Atendimento aos Direitos dos Titulares de Dados respondemos dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais e atendemos solicitações e reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados.
6. Canal de Denúncias
A ACAERT dispõe de Canal de Denúncias disponível 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana. Por meio do Canal de Denúncias, poderão ser reportadas condutas que violem os princípios éticos, o Código de Ética e Conduta, os demais instrumentos normativos internos da ACAERT, bem como da legislação vigente.
Entre as situações que podem ser comunicadas estão:
• Pagamento ou recebimento impróprio, corrupção, suborno;
• Fraudes;
• Fraude à licitação;
• Lavagem de dinheiro;
• Assédio moral ou sexual, agressão física ou discriminação;
• Favorecimento ou conflito de interesses;
• Desvio de comportamento;
• Vazamento ou uso indevido de informações sigilosas e sensíveis para o negócio;
• Não conformidade com procedimentos e políticas internas; e
• Outros.
Para todas as comunicações/denúncias recepcionadas, é garantida uma gestão e análise independente, livre de represálias a seus autores, por meio de um processo estruturado e monitorado pelo Comitê de Ética e Integridade da instituição. É assegurado o anonimato, o sigilo e a confidencialidade total das informações, bem como o acompanhamento, de forma anônima, do resultado das denúncias realizadas pelo comunicante/denunciante.
Em breve disponibilizaremos o link para as denúncias aqui
