Edital do leilão 5G será votado pelo TCU em meados de agosto, diz ministro

Área técnica do tribunal antecipou o prazo de conclusão e edital do leilão está marcado para o dia 08 de agosto

O edital do leilão de frequências para o serviço de telecomunicações 5G será votado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em meados de agosto, afirmou nesta quarta-feira o ministro das Comunicações, Fabio Faria. “A área técnica vai entregar no dia 8 de agosto no gabinete do relator, antecipando em um mês e quatro dias, e o relator, que teria até 15 dias para votar, também reduziu o prazo e antecipou em cinco dias”, disse Faria a jornalistas.

“O edital será votado no TCU no dia 18 de agosto, às 10h, em uma reunião extraordinária”, disse o ministro, acrescentando que a pauta já foi agendada pela presidente da corte, ministra Ana Arraes. A aprovação do texto do edital pelo TCU é um dos últimos passos para que o leilão bilionário possa ocorrer. Segundo Faria, após a votação pelo TCU, o edital será encaminhado para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em até cinco dias.

Após isso, “diante da grande interação do TCU, com Anatel e o Ministério das Comunicações… em até sete dias o edital poderá ser publicado”, disse o ministro. Segundo ele, a Anatel está trabalhando no edital do 5G há oito meses. A expectativa do governo é que todas as 27 capitais do país poderão estar com o serviço 5G em funcionamento até julho do próximo ano, disse o ministro.

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Leilão – Em entrevista para a ACAERT, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, explicou que “pela primeira vez na história, vamos fazer um leilão que não é arrecadatório. Ou seja, as faixas das frequências terão preço mínimo fixado. Mas tudo aquilo que superar esse preço mínimo, em termos de lance, será convertido em novos investimentos. Com isso, conseguiremos garantir que todos os recursos privados permaneçam diretamente beneficiando a sociedade brasileira, porque todos esses compromissos que serão fixados a partir dos lances serão socialmente relevantes para cobrir localidades pequenas, cidades menores”. Artur Coimbra informa que a previsão do governo federal é de que a cobertura do 5G ultrapasse a do 4G no país em apenas sete anos. “Estimamos que a tecnologia 5G ultrapasse a da 4G, em termos de popularidade e de presença, por volta de 2028. E, a partir dali, o 5G vai ser a tecnologia dominante no Brasil”.

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Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT