Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre fake news

Grupo de Trabalho apresentará propostas ao projeto já aprovado pelo Senado Federal

09/08/2021


O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e elaborar parecer sobre o Projeto de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, realiza audiência pública na próxima terça-feira (10), às 9 horas, para discutir medidas de transparência e de prestação de contas. O projeto, do Senado, cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. O texto, que ficou conhecido como PL de combate a fake news, tem mais de 70 propostas apensadas até o momento.

O debate foi proposto pelos deputados Filipe Barros (PSL-PR); Natália Bonavides (PT-RN); Rui Falcão (PT-SP); Lídice da Mata (PSB-BA), que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - 
CPMI) das Fake News; e Orlando Silva (PCdoB-SP), que é relator do grupo de trabalho.

Foram convidados para debater o assunto, entre outros:

- a gerente de Política Públicas do Facebook no Brasil, Rebeca Garcia;

- a coordenadora executiva do Intervozes, Ramenia Vieira; e

- o coordenador digital de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Thiago Rondon.

A audiência será realizada a partir das 9 horas em local a definir.

O grupo

Instalado no início de julho, o colegiado é coordenado pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e pretende aprimorar a proposta, já aprovada pelos senadores, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Repórter: Agência Câmara de Notícias

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