ABERT lança caderno de legislação da radiodifusão

O “Caderno de Legislação da Radiodifusão” conta com as principais leis, decretos e portarias aplicáveis ao setor de rádio e TV

06/12/2021


A ABERT lançou, nesta sexta-feira (3), o “Caderno de Legislação da Radiodifusão”, com as principais leis, decretos e portarias aplicáveis ao setor de rádio e TV. O conteúdo está disponível para consulta e apoio aos associados (aqui).

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De acordo com o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, o material reúne, em um único documento, toda a legislação relativa ao setor e facilita o acesso do radiodifusor ao texto das normas. “A legislação de radiodifusão é constantemente atualizada, na tentativa de simplificar e desburocratizar as regras. É comum uma portaria revogar ou alterar o texto de normas anteriores. Muitas vezes, torna-se difícil a identificação do texto atual vigente. O caderno ajudará nesta identificação, pois, além da legislação, o documento também traz uma breve ementa sobre cada norma publicada”, afirma Lara Resende.

A ABERT promoverá atualizações periódicas no material, na medida em que novas normas forem editadas.

No caso de dúvidas ou sugestões, o setor jurídico da ABERT está à disposição pelo e-mail: [email protected]

Reporter: ABERT

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