Ministério das Comunicações adere ao Protocolo Digital
Ferramenta permite o envio de documentos sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor Protocolo do MCom
03/08/2022
Cidadãos que remetem documentos ao Ministério das Comunicações (MCom) ganharam, desde o dia 9 de junho, mais uma opção para protocolar suas solicitações: o Protocolo Digital. A ferramenta, desenvolvida pelo Ministério da Economia (ME) e adotada em diversos órgãos da Administração Pública, permite que usuários externos encaminhem solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em formato eletrônico.
O serviço pode ser utilizado por pessoas físicas e representantes de empresas, associações, organizações da sociedade civil ou de outros órgãos e entidades públicas.
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O Protocolo Digital vai substituir o sistema CADSEI, atual
plataforma de requerimento eletrônico. As ferramentas irão funcionar
paralelamente, até que o serviço anterior seja totalmente descontinuado. O MCom
irá divulgar novas orientações à medida que o prazo para desligamento do CADSEI
for se aproximando.
PROTOCOLO DIGITAL — É um serviço gratuito para qualquer
cidadão. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Aqueles
que não possuem a conta, podem solicitar no site acesso.gov.br.
Para remeter documentos ao MCom, basta buscar por
"Protocolar Documentos junto ao Ministério das Comunicações" na barra
de pesquisa do portal. Para mais informações referentes aos documentos
remetidos, entre em contato pelo e-mail protocologeral@mcom.gov.br e para
questionamentos sobre o funcionamento da ferramenta, pelo e-mail processoeletronico@mcom.gov.br
Repórter: MCom
