Fundo do Ministério da Comunicações chega a R$ 4,8 bilhões em investimentos para fomentar setor de telecomunicações

Funttel completa 24 anos com investimento em vários projetos no segmento

O Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, do Ministério das Comunicações - Funttel, completou 24 anos no fim de 2024 e, desde sua criação, acumula R$ 4,8 bilhões em investimentos voltados para pesquisas tecnológicas e apoio a projetos de inovação.

Em 2024, foram aplicados R$ 329 milhões, sendo R$ 327 milhões em empréstimos e R$ 19 milhões em recursos não reembolsáveis para apoio a projetos de pesquisa. Os recursos para apoio à pesquisa foram aplicados na Fundação CPQD, em projetos que tratam de segurança cibernética, redes 5G , Internet das Coisas e estudos prospectivos sobre redes futuras. Para o triênio 2024-2026, os investimentos dos Planos de Aplicação de Recursos (PAR) somam R$ 1,3 bilhão.

No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 81/2022, que flexibiliza a limitação das despesas do fundo e estabelece uma proporção mínima das receitas a serem aplicadas em despesas não reembolsáveis.

Funttel

O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações tem o objetivo de estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações.

As receitas do Funttel vêm, principalmente, das contribuições de 0,5% (meio por cento) sobre a receita bruta das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e de 1% (um por cento) sobre a arrecadação bruta de eventos participativos realizados por meio de ligações telefônicas, devida pelas instituições autorizadas na forma da lei.

O valor arrecadado pelo Funttel é utilizado para financiar programas, projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de telecomunicações.

Repórter: MCom