Justiça paulista considera cobrança do Ecad pelo simulcasting ilegal
De acordo com magistrado, Ecad não tem amparo legal para cobrar veiculação na internet.
Novos processos de rádio e TV começam a tramitar por meio eletrônico
Sistema Eletrônico entra operação. Radiodifusor vai usar internet para acompanhar tramitação de pedidos
Minicom divulga relação de emissoras interessadas em migrar para o FM
Cerca de 80% das rádios AM em todo o Brasil fizeram o pedido durante as audiências públicas
Comissão aprova proposta que garante o funcionamento provisório de emissoras
Matéria deve tramitar ainda na CCJ da Câmara e, depois, no Senado
Ministério recebeu 1.386 solicitações de migração durante sessões públicas
Em SC, 100 das 108 AMs manifestaram interesse na migração para a faixa da FM.
Rádio comunitária não pode divulgar propaganda paga
Prática se revela como concorrência desleal com as rádios comerciais.
ACAERT busca parceria do TCE/SC para impedir participação de Rádios Comunitárias em licitação pública
Entidade considera que emissoras comunitárias não estão credenciadas a participar de licitação de prefeituras e câmaras
Processos de radiodifusão agora serão feitos pela internet
Novo sistema permitirá registro, alterações e consultas a processos de radiodifusão, tudo online.
CONFIRA PORTARIA QUE REGULAMENTA MIGRAÇÃO DA AM
Portaria nº 127 do Minicom foi publicada no Diário Oficial da União.
Definidas regras para migração das emissoras AM para a faixa FM
Ministério vai organizar sessões públicas em que as emissoras poderão pedir a migração de frequência.