Radiodifusão
Legislação

Justiça paulista considera cobrança do Ecad pelo simulcasting ilegal

De acordo com magistrado, Ecad não tem amparo legal para cobrar veiculação na internet.

19/05/2014
Radiodifusão
Novidade

Novos processos de rádio e TV começam a tramitar por meio eletrônico

Sistema Eletrônico entra operação. Radiodifusor vai usar internet para acompanhar tramitação de pedidos

05/05/2014
Radiodifusão
Migração AM

Minicom divulga relação de emissoras interessadas em migrar para o FM

Cerca de 80% das rádios AM em todo o Brasil fizeram o pedido durante as audiências públicas

28/04/2014
Radiodifusão
Legislação

Comissão aprova proposta que garante o funcionamento provisório de emissoras

Matéria deve tramitar ainda na CCJ da Câmara e, depois, no Senado

22/04/2014
Radiodifusão
Migração AM

Ministério recebeu 1.386 solicitações de migração durante sessões públicas

Em SC, 100 das 108 AMs manifestaram interesse na migração para a faixa da FM.

14/04/2014
Radiodifusão
Ilegalidade

Rádio comunitária não pode divulgar propaganda paga

Prática se revela como concorrência desleal com as rádios comerciais.

02/04/2014
Radiodifusão
Campanha pela Legalidade

ACAERT busca parceria do TCE/SC para impedir participação de Rádios Comunitárias em licitação pública

Entidade considera que emissoras comunitárias não estão credenciadas a participar de licitação de prefeituras e câmaras

20/03/2014
Radiodifusão
administração

Processos de radiodifusão agora serão feitos pela internet

Novo sistema permitirá registro, alterações e consultas a processos de radiodifusão, tudo online.

17/03/2014
Radiodifusão
Migração AM

CONFIRA PORTARIA QUE REGULAMENTA MIGRAÇÃO DA AM

Portaria nº 127 do Minicom foi publicada no Diário Oficial da União.

13/03/2014
Radiodifusão
Migração AM

Definidas regras para migração das emissoras AM para a faixa FM

Ministério vai organizar sessões públicas em que as emissoras poderão pedir a migração de frequência.

12/03/2014