Radiodifusão

Radiodifusão
Comunitárias

Justiça condena Rádio Comunitária por irregularidades

Emissora de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, infringiu diversas normas que regulam a atividade das Radcoms

09/05/2017 por ACAERT
Radiodifusão
Migração

33 rádios gaúchas autorizadas a migrar para FM

Após a assinatura e antes de funcionar em FM, a emissora precisa realizar o projeto de instalação e obter a aprovação de local e uso de radiofrequência

09/05/2017 por ABERT
Radiodifusão
Comunitárias

Rádio comunitária não pode veicular propaganda ou confundi-la com apoio cultural

A ACAERT, autora da ação e também da apelação, aduziu que a rádio desrespeita a legislação ao veicular propaganda travestida de apoio cultural

08/05/2017 por TJSC - Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo.Fotos: Divulgação/Pexels
Radiodifusão
RADIODIFUSÃO

MCTIC altera portaria a pedido da ABERT

De acordo com a Portaria, concessionárias, permissionárias e autorizatárias do serviço de radiodifusão deveriam apresentar informações anuais sobre a emissora

04/05/2017 por ABERT
Radiodifusão
RADIODIFUSÃO

Governo prorroga isenção do ICMS para radiodifusores

A nova vigência do benefício fiscal, que se encerraria no próximo domingo, 30 de abril, é válida até 31 de outubro de 2017

27/04/2017 por ABERT
Radiodifusão
Migração

Senador pede linha de crédito para rádios mudarem de AM para FM

Uma linha de crédito especial é necessária para ajudar as emissoras, principalmente as pequenas, a concretizarem a transição de faixa de frequência

27/04/2017 por Portal Comunique-se
Radiodifusão
Radcom

Situação das rádios comunitárias será debatida na Comissão de Ciência e Tecnologia

As rádios comunitárias são um tipo especial de emissora de rádio FM, sem fins lucrativos

26/04/2017 por Agência Senado
Radiodifusão
Migração

Migração AM/FM: RS, GO e PR recebem mutirão de assinatura

No dia 8 de maio, o ministro Gilberto Kassab estará em Porto Alegre (RS); no dia 31 de maio, em Goiânia (GO); e em 5 de junho, estará em Curitiba (PR)

19/04/2017 por ABERT
Radiodifusão
fronteira

Governo argentino notifica 13 rádios por operação irregular na fronteira

Emissoras podem ser fechadas caso não corrijam os problemas. Empresas estão instaladas no país vizinho, mas transmitem em português para o Brasil

12/04/2017 por G1 Oeste e Sudoeste - RPC
Radiodifusão
Outorgas

MCTIC divulga novas regras para comunicação da transferência indireta

A publicação está prevista na lei que desburocratizou os processos de renovação e transferência indireta de outorgas de radiodifusão

05/04/2017 por ABERT