Radiodifusão

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Anatel

Anatel quer saber o que fazer com Fust e Fistel, e como seria a banda larga em regime público

Consulta Pública traz questionamentos sobre a possibilidade de mudança na lei do Fundo de Universalização (Fust), mudanças no Fistel, a eventual prestação do serviço de banda larga

18/01/2017 por tela viva
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Judiciário

STF: Decisão sobre novo modelo de Telecom fica para fevereiro

Ministra Cármen Lúcia não vê urgência para que STF julgue, durante recesso, legalidade do trâmite parlamentar que resultou na aprovação do texto

17/01/2017 por Telesíntese e AI do STF
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MCTIC

MCTIC terá acesso a R$ 1,7 bilhão que estava vinculado à Fonte 900 do Orçamento em 2017

"O governo está honrando seu compromisso de tentar recuperar o orçamento do setor", diz o ministro Gilberto Kassab

17/01/2017 por MCTIC
Radiodifusão
Direitos & Deveres

Prazo para entrega da RAIS 2016 começa no dia 17 de janeiro

O prazo para que empregadores entreguem a Relação Anual de Informações Sociais vai até 17 de março

17/01/2017 por SINDIRADIO
Radiodifusão
Anatel

Anatel reforça segurança de fiscais durante operações contra rádios piratas e serviços clandestinos de telecomunicações

Agência comprou novos coletes à prova de bala para uso durante fiscalização

16/01/2017 por ANATEL: Assessoria de Imprensa
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Migração

Mais de 280 rádios brasileiras solicitaram a migração da faixa AM para a de FM em 2016

Emissoras assinaram aditivos ao contrato de concessão da outorga para que a transição se concretize

12/01/2017 por MCTIC
Radiodifusão
Anatel

ANATEL não tem dinheiro para carro e gasolina de fiscais, reclama Diniz

Prioridade da agência em 2017 é cobrar do governo a aplicação dos recursos de Fust e Fistel

10/01/2017 por Telesíntese
Radiodifusão
Outorgas & Concessões

Projeto que amplia prazo para solicitação de renovação de outorga segue aguardando votação em comissão

Emissoras de rádio terão que ser informadas sobre fim da outorga

09/01/2017 por Carlos Massaro || Tudo Rádio
Radiodifusão
Direitos e Deveres

MP cria Programa de Regularização Tributária para empresas de rádio e TV

Adesão pelos contribuintes deve ser feita por meio de requerimento no prazo de até 120 dias a partir da regulamentação estabelecida pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

09/01/2017 por ABERT
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Outorgas e Concessões

Comissão vota em fevereiro MP que prorroga prazo para regularizar concessão de rádio

O relatório foi apresentado em dezembro, mas devido a um pedido de vista coletiva, a votação deve ocorrer logo após o recesso parlamentar

28/12/2016 por Agência Senado