Trabalhista
Segurança Jurídica para as Emissoras Associadas à ACAERT
A ACAERT oferece às emissoras associadas um importante diferencial: suporte jurídico especializado voltado às necessidades do setor de radiodifusão. Por meio de orientações técnicas e personalizadas, a Associação auxilia na condução das relações entre empregadores e colaboradores, promovendo práticas adequadas e prevenindo riscos que possam resultar em passivos trabalhistas.
Esse acompanhamento jurídico contínuo permite que as emissoras atuem com mais segurança e embasamento, reduzindo a exposição a ações judiciais e fortalecendo a gestão de pessoas dentro das empresas.
Quando, mesmo com as medidas preventivas, surgem demandas trabalhistas ou situações delicadas, o corpo jurídico da ACAERT está pronto para prestar todo o suporte necessário: esclarecendo dúvidas, analisando casos específicos e contribuindo com estratégias eficazes para a defesa dos interesses da emissora.
Com o apoio da ACAERT, as associadas têm mais tranquilidade para focar na sua principal missão: informar, entreter e servir à sociedade catarinense com responsabilidade e excelência.
Responsável: Ricardo Correa Junior
Eleitoral:
Orientação Jurídica Eleitoral para Emissoras: Atuação Segura e Responsável
A cada novo pleito — municipal, estadual ou federal — a legislação eleitoral é atualizada, impondo novas normas, prazos e condutas que exigem atenção redobrada por parte dos veículos de comunicação.
Nesse contexto, as emissoras de rádio e televisão têm papel essencial na garantia da pluralidade de ideias e da transparência do processo democrático. No entanto, essa relevância vem acompanhada de obrigações legais específicas, cujo descumprimento pode gerar sanções.
Para garantir que suas emissoras associadas atuem com segurança jurídica e em plena conformidade com a legislação eleitoral, a ACAERT disponibiliza um corpo técnico altamente qualificado. Por meio de orientações práticas, atualizações constantes e esclarecimento de dúvidas, a Associação assegura o correto cumprimento das regras durante todo o período eleitoral — desde o início da pré-campanha até o encerramento oficial das eleições.
Com o apoio da ACAERT, as emissoras podem exercer seu papel institucional com responsabilidade, confiança e dentro dos limites legais, fortalecendo ainda mais sua credibilidade junto à sociedade.
Responsável: Emerson Gonçalves Machado
Institucional
Assessoria Jurídica Especializada para Emissoras Afiliadas
A ACAERT disponibiliza aos seus afiliados uma assessoria jurídica completa, com atuação consultiva e contenciosa em diversas áreas do Direito, incluindo: Cível, Trabalhista, Autoral (com destaque para questões relativas ao ECAD), Societário (como alterações contratuais), Contratual, do Consumidor, Tributário, Telecomunicações, Família, Criminal, Securitário e Imobiliário.
Com uma equipe experiente, tecnicamente preparada e atualizada quanto às especificidades do setor de radiodifusão, a Associação está pronta para oferecer suporte jurídico de excelência. Cada demanda é acompanhada por profissionais especializados, garantindo atendimento personalizado e soluções eficazes para os desafios enfrentados pelas emissoras.
Mais do que prestar serviços jurídicos, o compromisso da ACAERT é atuar de forma estratégica e colaborativa. Trabalhamos lado a lado com nossos afiliados, promovendo segurança jurídica, fortalecendo a regularidade das atividades e contribuindo para decisões mais assertivas em todas as etapas dos processos.
Responsável: Fernando Silva