Simplificar para os associados da ACAERT os procedimentos burocráticos junto ao Ministério das Comunicações (MCom) e à ANATEL.
Intermediação entre emissoras associadas, engenheiros, ANATEL e MCom.
Auxílio na preparação e no encaminhamento de documentações e gestão de processos.
Comunicação ativa com os órgãos competentes, visando agilizar análises e reduzir pendências.
Monitoramento diário de decretos, portarias e atualizações legislativas relevantes para o setor.
Desburocratização, mais eficiência e segurança regulatória para as emissoras associadas.
✅ Renovação de outorga
✅ Alteração contratual
✅ Transferência direta de outorga
✅ Acompanhamento do andamento processual
✅ Respostas a exigências processuais
✅ Apoio na gestão de taxas referentes ao FISTEL
✅ Elaboração e envio de Declaração de Composição Societária
✅ Produção de artigos técnicos sobre temas regulatórios
WhatsApp: (48) 99170-7233
E-mail: conecta@acaert.com.br