Acaert - Serviços - Notícias MCom / ANATEL

Assinado decreto que oficializa a TV 3.0 no Brasil

A chamada tv do futuro terá melhor qualidade de imagem e som, personalização da publicidade e interatividade. País será pioneiro na América Latina a adotar a tecnologia

27/08/2025 por Assessoria de Imprensa/ACAERT c/G1

Radiodifusão

SET Expo

MCom e Anatel detalham agenda regulatória da TV

Painel no Set Expo detalhou as ações das entidades

21/08/2025 por Telaviva

Radiodifusão

TV 3.0

Decreto da TV 3.0 será assinado no dia 19 de agosto

Momento histórico para a televisão brasileira

15/08/2025 por Assessoria de Imprensa/ACAERT

Radiodifusão

MCom

Publicada lei que simplifica os serviços de radiodifusão

Confira o que muda com a nova legislação para emissoras de rádio e de televisão

31/07/2025 por ABERT

Radiodifusão

MCom

Ministério das Comunicações e Controladoria-Geral da União aprimoram integridade e transparência da radiodifusão

Acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira (22) vai permitir compartilhamento de dados e informações do setor

22/07/2025 por MCom

Radiodifusão

MCom / ANATEL

ACAERT participa de reunião com MCom, SET e Anatel

Encontro tratou da intensificação das ações de fiscalização técnica e documental nas emissoras

22/07/2025 por Assessoria de Imprensa/ACAERT

Radiodifusão

MCom / ANATEL

Radiodifusores com processos no Ministério das Comunicações precisam ter um cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Esse registro é feito por meio do Gov.br e permite, entre outras coisas, acompanhar tudo o que está acontecendo dentro do ministério com relação à tramitação

09/07/2025 por Mcom/ASCOM

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