Santa Catarina pode ter lei proibindo divulgação de maus tratos contra animais. Projeto está em análise na Assembleia Legislativa

Santa Catarina tem até agosto para aprovar lei alterando a distribuição de ICMS aos municípios considerando índices educacionais

Câmara deixa para terça-feira a votação da PEC dos Benefícios

Câmara vota hoje a PEC dos Benefícios. Se a proposta for aprovada, vai à promulgação

De olho no recesso, parlamentares querem votar ainda nesta semana a LDO. Antes, precisam analisar vetos em sessão do Congresso Nacional

Senado aprova PEC dos Combustíveis que prevê vale caminhoneiro de R$ 1 mil e reajuste do Auxílio Brasil

Governo do Estado prepara Medida Provisória reduzindo de 25 para 17% o ICMS da gasolina em Santa Catarina

Estado vai se adequar à legislação federal que limita a aplicação de alíquotas de ICMS para combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo

CPI do MEC é protocolada no Senado. Agora, Comissão Parlamentar de Inquérito depende da leitura de requerimento em plenário

Governo do Estado veta lei aprovada pela Assembleia Legislativa e defendida pelas federações empresariais catarinenses

Assembleia Legislativa tem sessão especial nesta quarta para comemorar os 50 anos da Ocesc

Organização das Cooperativas do Estado reúne 255 cooperativas e mobiliza mais de 3,4 milhões de catarinenses