DIA 09 DE MAIO: Seminário Nacional do Pacto Federativo debate descentralização do poder no país

Promoção é da ADJORI/SC e FIESC. A ACAERT apoia a iniciativa. Saiba como participar.

30/04/2014

Prefeitos de pires na mão pedindo verbas em Brasília. Governadores endividados, promovendo uma “guerra fiscal” com outros Estados. E 60% de tudo que é arrecadado no país centralizado na Capital federal. Esse conturbado cenário estará em discussão por políticos, economistas, especialistas e jornalistas no dia 9 de maio no Centro de Eventos da Federação das Indústrias de Santa Catarina, no Seminário Nacional O Pacto Federativo em Debate, promovido pela Fiesc e pela Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori/SC). O evento tem o apoio da ACAERT.

“Os Jornais Associados da Adjori, que reportam há anos o drama vivido por nossas cidades por falta de recursos, não poderiam deixar passar a oportunidade de eleições majoritárias para colocar o Pacto Federativo em debate e fazer com que se transforme num compromisso dos candidatos”, diz o presidente da Adjori/SC e também da Associação Nacional dos Jornais do Interior (Adjori Brasil), Miguel Gobbi. Ele ressalta “a pronta parceria do presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, representando a classe produtiva, que também sofre as consequências da extrema centralização de poderes em Brasília”. O evento terá ainda como apoiadores a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) e o Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas (Sindijor/SC).

O evento será aberto às 14h do dia 9 de maio (sexta-feira).

O que é o Pacto?
Em tese, o Pacto Federativo já existe e está firmado na Constituição de 1988: é um acordo firmado entra a União e os Estados federados. Este acordo estabelece as funções, direitos e deveres da União e dos Estados. E por ser uma união federativa, teoricamente, o governo deveria ser descentralizado, assim como a arrecadação tributária. Ao Governo Federal caberiam funções como a defesa nacional, emissão da moeda e a política externa, como nos Estados Unidos. Porém o Pacto Federativo brasileiro centraliza o poder na capital federal, e distribui os recursos arrecadados de maneira injusta, gerando guerras fiscais entre os Estados. Hoje a União fica com 60% da arrecadação, enquanto os Estados recebem 25% e os municípios apenas 14%. O que se propõe é uma “reforma” no Pacto previsto na Constituição de 88, dando prioridade aos municípios, para que eles possam administrar uma fatia maior do que é produzido no próprio município.

Informações e inscrições:
www.fiescnet.com.br/opactofederativo

 

Quem vai debater

Armando Hess de Souza, empresário, presidente da RenauxView. Foi presidente da Dudalina por 13 anos, transformando uma empresa regional e familiar em líder no Brasil e referência mundial no segmento. Foi secretário do Planejamento de SC de 2003 a 2006, com o desafio de coordenar a descentralização e a regionalização do desenvolvimento.  

Luiz Henrique da Silveira, senador da República. Formado em Direto pela UFSC, iniciou a vida pública em 1971, no MDB de Joinville. Elegeu-se para 11 mandatos eletivos consecutivos, sempre pelo MDB/PMDB. Foi deputado estadual, prefeito de Joinville por três vezes, cinco vezes deputado federal, governou SC por dois mandatos.

Ribamar Oliveira, colunista do Valor Econômico. Ganhou dois prêmios Esso de Informação Econômica, um pela reportagem “O escândalo dos precatórios” e outro pela reportagem “O dia em que o Brasil quebrou”. Foi assessor de imprensa do ministério do Planejamento em 1994, ano de lançamento do Plano Real.

Luiz Carlos Hauly, deputado federal e economista. Foi prefeito de Cambé (PR), duas vezes secretário da Fazenda do Paraná e está no sexto mandato na Câmara. Por 17 anos consecutivos foi apontado pelo Diap como um dos mais atuantes, é conhecido no Congresso como “Pai da Microempresa” e por sua luta pela Reforma Tributária.

Glauco José Côrte, presidente do sistema Fiesc. Formado em Direito pela UFSC, foi vice-presidente da Portobello S/A e diretor da Portobello América (EUA), diretor financeiro da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), além de presidir o conselho de administração da Celesc S/A no período de 2005 a 2010.

Roque Pellizzaro Junior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que congrega mais de 1.700 CDLs em  todo o país. Formou-se em Economia pela Universidade Federal do Paraná, é também advogado. Está no Movimento Lojista há mais de 15 anos e hoje é o líder da classe na luta pelos interesses dos varejistas.

Fernando Rezende, professor de finanças públicas e política fiscal e coordenador do Programa de Estudos Fiscais da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV (Ebape/FGV). Ex-presidente do Ipea (1996-98) e consultor de organizações internacionais (BID, Banco Mundial e ONU).

Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina. Começou na vida pública com apenas 26 anos, foi secretário de Estado, presidente da Celesc e da Casan, prefeito de Lages por três vezes e destacou-se como senador, sendo recordista na apresentação de projetos em 2009. É autor do livro ‘Povo tem nome, rosto e endereço’.

Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira de Municípios (AMB). Mestre e doutor em História, militou em organizações sociais. Foi prefeito de Várzea Paulista por dois mandatos e vice-presidente de Relações Internacionais da Frente Nacional de prefeitos (FNP). É professor da Unianchieta, de Jundiaí, São Paulo.

Hugo Lembeck, presidente da Federação Catarinense de Municípios. Pós-graduado em Direito Público, iniciou a vida como ambulante e almoxarife, trabalhou na Prefeitura de Salete e na Secretaria Estadual de Educação. Foi prefeito de Salete e secretário de Desenvolvimento Regional de Taió, onde atualmente é prefeito.

Ideli Salvatti, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Professora, teve atuação destacada no movimento sindical, eleita duas vezes deputada estadual, e depois senadora. No governo Dilma Rousseff já foi ministra da Secretaria da Pesca e Aquicultura e das Relações Institucionais.

 

Repórter: Assessoria de Comunicação ACAERT c/ FIESC e ADJORI/SC