Debate sobre IA e direitos autorais na indústria do entretenimento ainda divide opiniões

A temática gera incertezas e deve aquecer o setor nos próximos anos

O debate sobre o uso da inteligência artificial (IA) na produção audiovisual segue sem um consenso definitivo na indústria do entretenimento. Quase dois anos após a greve dos roteiristas de Hollywood em 2023, a incerteza sobre os direitos autorais de conteúdos gerados por IA persiste, gerando preocupações entre roteiristas, estúdios e órgãos reguladores.

Durante a greve organizada pelo Sindicato dos Roteiristas dos EUA (WGA), um dos pontos mais controversos foi a possibilidade de a IA substituir profissionais humanos na criação de roteiros. A Aliança de Produtores de Cinema e Televisão (AMPTP) chegou a propor um acordo que garantiria a compensação dos roteiristas caso parte de um roteiro fosse gerado por IA. No entanto, a proposta foi rejeitada pelo sindicato, que viu na medida uma tentativa de esvaziar os direitos autorais dos profissionais da área.

Quer receber notícias da ACAERT? Assine a newsletter - Assine aqui e receba por e-mail

O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos reforçou recentemente sua posição sobre a questão, afirmando que apenas criações que envolvem uma participação criativa significativa de um humano podem ser protegidas por direitos autorais. Isso significa que, para que uma obra seja protegida, o uso da IA deve ser supervisionado e editado por um criador humano. No entanto, a definição do que constitui uma "contribuição criativa significativa" ainda gera debates.

Um caso recente que ilustra essa questão é o filme The Brutalist, dirigido por Brady Corbet e indicado ao Oscar. A produção utilizou IA para ajustes nas falas dos atores Adrien Brody e Felicity Jones e para a concepção de cenários fictícios. Corbet argumenta que a tecnologia foi usada apenas para pequenas correções fonéticas, mas o uso da IA levanta dúvidas sobre se essas cenas podem ser protegidas por direitos autorais.

A Associação Cinematográfica (MPA) defende que o uso de IA em partes de um filme não deve comprometer a proteção autoral da obra como um todo. Segundo a MPA, um modelo que excluísse trechos específicos da proteção autoral seria inviável e prejudicaria a indústria. Ao mesmo tempo, estúdios e distribuidoras têm adotado medidas restritivas, proibindo o uso de IA em salas de roteiristas e exigindo certificados que comprovem que os roteiros foram escritos exclusivamente por humanos.

A questão também se estende para a forma como sistemas de IA são treinados. Se tribunais decidirem que o treinamento dessas ferramentas com obras protegidas por direitos autorais constitui violação, isso pode resultar em mudanças significativas nas regulamentações e impactar diretamente o desenvolvimento de novas tecnologias para o setor.

Por ora, o Escritório de Direitos Autorais mantém a posição de que a tecnologia atual não oferece controle suficiente para ser considerada uma ferramenta criativa autônoma. No entanto, especialistas apontam que esse cenário pode mudar conforme os avanços na área evoluem.

Diante desse impasse, a indústria do entretenimento segue navegando por um cenário jurídico incerto, enquanto tenta equilibrar inovação tecnológica e a proteção dos direitos dos criadores. A tendência é que o debate sobre IA e direitos autorais continue sendo um dos temas mais quentes do setor nos próximos anos.

Repórter: TudoRádio