25º Congresso Nacional da Radiodifusão

Ministério das Comunicações destaca dificuldades na análise dos processos

A secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica (SSCE) do Ministério das Comunicações, Zilda Beatriz,  mostrou aos profissionais do rádio, em palestra realizada durante o 25º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, nesta quarta-feira (20), um panorama dos processos de outorgas do Minicom. De acordo com ela, são apenas 125 funcionários para realizar todo o trabalho, que, além de volumoso, muitas vezes, chega com erros de documentação ou informações incompletas, o que acaba prejudicando o andamento do serviço e atrasando o atendimento das demandas

“Apesar de ser um processo demorado e burocrático é importante lembrar que todos os pedidos passam por avaliação técnica e jurídica”, diz a secretária. Para se ter uma idéia, de 2005 até hoje 2.416 outorgas foram liberadas para emissoras de rádios e TV em todo o país.

Zilda conta também que, fora as outorgas, a SSCE recebe denúncias de irregularidades. Dois funcionários as avaliam e as direcionam ao órgão competente. Somente este ano, 232 empresas foram multadas a partir das denúncias e 396 foram advertidas. Há, ainda, segundo a secretária, uma proposta de cassação.   

Além da palestra, o Ministério montou um estande na 22ª Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços. Foram instalados computadores para que técnicos do governo federal atendam os radiodifusores com informações sobre processos em andamento até o último dia do evento, esta quinta-feira (21). Com essa oportunidade, os congressistas podem aprender a usar o sistema de acompanhamento de outorga, além de consultar cartilhas, manuais e cadernos jurídicos da Secretaria.

Assessoria de Comunicação ABERT