"Não chegam a 1,5 mil as que são verdadeiramente comunitárias", admite Abraço

Das mais de 3,8 mil rádios comunitárias autorizadas a funcionar no país, mais de 60% não se enquadram na legislação que rege o serviço de radiodifusão comunitária.

Quem garante é o coordenador de Comunicação da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Josué Franco Lopes, em entrevista à Agência Brasil, veiculada na última terça-feira.

Em sua entrevista, Lopes disse que “a Abraço considera que não chega a 1,5 mil as que são verdadeiramente rádios comunitárias”. Segundo ele, das emissoras “autorizadas a funcionar, a grande maioria é ligada a igrejas, políticos ou a alguma picaretagem”.
Longe de ser desconhecida a crescente ilegalidade de milhares de emissoras no país, a novidade é a confissão de um dirigente da entidade que representa a radiodifusão comunitária.

Para o presidente da Abert, Daniel Slaviero, a Abraço reconhece agora o que a entidade da radiodifusão comercial tem denunciado há muito tempo. “Temos repetido que existem cada vez mais rádios ditas comunitárias atuando ilegalmente, numa concorrência desleal com as emissoras comerciais”, afirma. Segundo ele, a Abert manterá a cobrança sobre o Ministério das Comunicações e a Anatel para que fiscalizem a pirataria. “A situação ficou insustentável”, admite.
Além das mais de 2 mil rádios irregulares citadas pelo dirigente da Abraço, credenciadas no Minicom, há estimativa de mais de 10 mil rádios operando ilegalmente no país. A legislação brasileira impede, por exemplo, as emissoras comunitárias de comercializar publicidade e limita a freqüência a 25 KW. A abrangência máxima de uma rádio comunitária deve ser de 1 km.

Para Slaviero, “essas práticas ilegais desvirtuam o propósito original da radiodifusão comunitária e atentam fortemente contra as emissoras comerciais e legais”. O presidente da Abert afirma que a entidade defende as emissoras realmente comunitárias que, como diz a lei, são ligadas a associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, e que prestam serviços de utilidade pública, dentro das regras estabelecidas.

Fonte: ABERT