Flexibilização da Voz do Brasil entra na pauta no próximo dia 11, afirma Marco Maia

O projeto de flexibilização da Voz do Brasil deve entrar na pauta de votações do Congresso Nacional no próximo dia 11 de outubro. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) durante palestra realizada nesta segunda-feira (3), no 21° Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, promovido pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e TV (Agert) em Gramado, no Rio Grande do Sul.

No discurso, o deputado se mostrou favorável à proposta que permite que o início da veiculação do programa ocorra entre 19 e 22h. Ele informou que está buscando apoio para que o projeto seja aprovado na próxima semana.

Outro tópico importante do discurso de Marco Maia no evento foi a importância da radiodifusão no processo de democratização da sociedade. “Ela é imprescindível em todo o planeta para gerar países mais justos, mais igualitários, nos quais as ideias possam ser expressadas livremente e circular sem qualquer amarra, imposta por quem quer que seja’,disse.

Sobre o Plano Nacional da Banda Larga, o deputado confirmou a meta de oferecer internet banda larga de 1 Mb por R$ 35 para 40 milhões de domicílios até 2014 e ressaltou que a proposta aumenta a competitividade, a autonomia da tecnologia brasileira e promove a inclusão Social.

Demandas dos radiodifusores

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) promoveu, também na segunda-feira (3), uma reunião com os presidentes das associações dos estados de Minas Gerais, Paraná, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal para ouvir as principais demandas dos radiodifusores. Além da flexibilização da Voz do Brasil, a pauta incluiu a discussão sobre a tentativa de unir esforços para combater emissoras que atuam na ilegalidade.

No próximo dia 26 haverá um novo encontro com os setores jurídicos de todas as entidades estaduais para formalizar os procedimentos de combate à pirataria e irregularidades.

Legislação
Os participantes do Congresso também puderam tirar as dúvidas e conhecer mais sobre a legislação da radiodifusão. O debate foi conduzido pelo vice-presidente da Agert, Carlos Piccoli, que falou sobre o excesso de regulamentação do setor.

Rodolfo Machado Moura, diretor de Assuntos Legais da Abert, participou do encontro e informou aos radiodifusores quais são as portarias dos Ministérios das Comunicações, Justiça e Cultura que norteiam a atividade e que são essenciais para autorizar o funcionamento das emissoras.

Reeleição
Durante o congresso, a Agert promoveu Assembléia Geral para eleger o novo presidente para a gestão 2011 / 2013. O atual ocupante da cadeira, Alexandre Gadret, foi reconduzido ao cargo. A cerimônia de posse acontece nesta terça-feira (2). Formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Gadret sempre foi ligado aos meios rádio e televisão e a Rede Pampa de comunicação, empresa onde atua.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Abert