CPI do Ecad deve apresentar relatório nesta terça-feira

Temas como uma nova legislação sobre direitos autorais, a regionalização do Ecad e a fiscalização do escritório por uma instância pública estiveram na pauta de debates.

(23/04/12)

O relatório final da CPI que investiga o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve ser apresentado nesta terça-feira (24). A comissão é presidida por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e tem Lindbergh Farias (PT-RJ) como relator.

Durante quase um ano, a CPI realizou audiências públicas em várias capitais do Brasil e ouviu cantores, compositores, especialistas em direitos autorais e representantes do Ecad.

Temas como uma nova legislação sobre direitos autorais, a regionalização do Ecad e a fiscalização do escritório por uma instância pública estiveram na pauta de debates.

Direito autoral

A CPI do Ecad foi criada em junho do ano passado para investigar supostas irregularidades na arrecadação e na distribuição de recursos provenientes do direito ­autoral de produções artísticas musicais. Também verificou possíveis ocorrências de ­abuso da ­ordem econômica e da prática de cartel.

Agência Senado