Migração da AM pode ocorrer por etapas
Processo ainda gera dúvidas aos radiodifusores de todo o país.
27/01/2014
Neste início de ano, a migração das emissoras de AM para a faixa de FM segue como uma das principais pautas do Ministério das Comunicações, que tem estudado a melhor forma de implementá-la.Assim, uma das opções é que a
migração ocorra por etapas, com as interessadas sendo convocadas a manifestar interesse segundo cronograma a ser estipulado, por região ou estado.
Uma das hipóteses, também, é que as interessadas, primeiramente, só precisem apresentar o requerimento (indicando ou não o canal de preferência), devendo juntar os documentos constantes do Decreto n
8.139 apenas em uma etapa posterior, após a conclusão do estudo de viabilidade técnica feito pela Anatel.
A apresentação dos requerimentos por localidade permitiria à Anatel verificar a necessidade de utilização ou não da
faixa de frequência compreendida entre 76 e 88 MHz em cada uma delas. Naquelas regiões em que for
necessária a utilização da faixa estendida, os pedidos recebidos podem ficar sobrestados até a iberação dos canais com o switch off da televisão analógica, que também deve ocorrer por etapas.
A expectativa é que o Ministério das Comunicações divulgue as regras ainda neste primeiro bimestre do ano. Entretanto, os valores que deverão se pagos pelas emissoras somente deverão ser divulgados em março ou
abril próximos.
Repórter: Moura e Ribeiro Advogados Associados
