Leilão da faixa de 700 MHz é adiado e deve ocorrer apenas em agosto

Previsão inicial era para o primeiro semestre de 2014. Atualmente, faixa é usada pelas TVs.

10/02/2014

 

O superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Alexandre Novaes Bicalho, informou
no último dia 04 que o leilão da faixa de 700 MHz deve ocorrer apenas em agosto e não mais no primeiro semestre deste ano, como anteriormente previsto. Atualmente, a faixa de 700 MHz é ocupada pelos canais de televisão em
UHF (canais 52 a 69) e com o leilão será destinada para a expansão da tecnologia 4G, complementando a faixa de 2,5 MHz em uso e leiloada em junho de 2012 – especialistas sustentam que a faixa de 700 MHz permite melhor propagação e demanda a utilização de menor número de antenas.

Para os radiodifusores, é muito importante a existência de mecanismos de proteção para que não haja interferências no sinal e nem perda de cobertura depois da migração, sendo que os custos de realocação e da proteção contra essas
interferências deverão ser suportados pelos vencedores do leilão.

Com a postergação do leilão para agosto, a proposta do edital do leilão deverá ser colocada em consulta pública pela Anatel em abril, após o encerramento dos testes que atualmente estão sendo realizados para detectar eventuais interferências causadas pelo sinal do 4G nos canais de televisão.

Reporter: Moura e Ribeiro Advogados Associados

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