Ministério recebeu 1.386 solicitações de migração durante sessões públicas

Em SC, 100 das 108 AMs manifestaram interesse na migração para a faixa da FM.

Cumprido o cronograma de sessões públicas em todas as capitais, o Ministério das Comunicações contabilizou 1.386 solicitações de adaptação de outorga das emissoras AM para migrar para a faixa de FM. O número é ainda mais expressivo. Considerando que existe um total de 1.781 emissoras em ondas médias no Brasil, o que significa que quase 80% (precisamente 77,82%) já manifestaram o interesse em realizar a migração. 

No Amapá e no Pará, inclusive, todas as emissoras AM existentes apresentaram os pertinentes requerimentos, mas a adesão também foi bem acima da média no Mato Grosso do Sul (onde 51 das 55 emissoras AM existentes protocolizaram o requerimento), em Santa Catarina (100 das 108 emissoras AM fizeram a solicitação) e no Paraná (90% das 180 emissoras atenderam ao chamado).

Em São Paulo (estado que teve a maior quantidade de solicitações, em termos absolutos), Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins também foi registrado a adesão de mais de 80% das emissoras. Já na Bahia, apenas 58 das 98 emissoras em ondas médias existentes no estado compareceram a sessão pública realizada em Salvador no dia 26, representando apenas 59,18% de adesão.

Agora, o próximo passo será a publicação, na Imprensa Nacional, da relação das entidades que fizeram as solicitações com os respectivos números de protocolo, para que os interessados possam acompanhar a tramitação de seus pedidos. 

Em seguida, a Anatel deverá realizar os estudos de viabilidade técnica para verificar se há ou não espaço, na faixa tradicional de FM, para a migração das emissoras interessadas em cada  município, sendo que, naqueles onde for constatada a inviabilidade técnica, a análise das solicitações de todas as emissoras envolvidas ficará sobrestada até o momento em que a migração for viável, muito possivelmente quando do switch off da televisão analógica, previsto para ocorrer de 2015 a 2018, utilizando a faixa estendida de FM, compreendendo as frequências de 76  MHz a 88 MHz. 

Verificada a viabilidade técnica, as emissoras, então, deverão comprovar suas habilitações jurídicas e, posteriormente, pagar o valor correspondente à adaptação da outorga. Vale lembrar que a entidade que tenha interesse em realizar a migração e não apresentou a solicitação no dia da respectiva sessão pública, ainda poderá fazê-lo até o dia 10 de novembro.  

Repórter: Moura e Ribeiro Advogados Associados