Novos processos de rádio e TV começam a tramitar por meio eletrônico

Sistema Eletrônico entra operação. Radiodifusor vai usar internet para acompanhar tramitação de pedidos

Todo processo do setor de radiodifusão que der entrada no Ministério das Comunicações a partir do dia 28 de abril vai tramitar de forma eletrônica. A mudança ocorre devido à implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um ambiente virtual que reduz a burocracia e facilita a vida dos radiodifusores do todo o país. Com a mudança, gradualmente os processos físicos deixam de existir.

A partir de agora, qualquer processo relativo ao setor de radiodifusão que chegar ao ministério vai tramitar virtualmente pelo sistema. Um pedido de outorga feito ao MiniCom, por exemplo, será cadastrado no sistema eletrônico. A partir daí, o processo será analisado e terá toda a sua tramitação interna por meio virtual.
"A gente vai ter uma economia de tempo e de recursos. Um processo que hoje demora 90 dias vai demorar, no máximo, 60 dias. Também haverá uma melhoria na gestão dos processos, com impactos positivos para o radiodifusor", aponta a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Patrícia Ávila.

Todos os radiodifusores poderão se cadastrar para acompanhar a tramitação dos processos, sem precisar se deslocar até o ministério. O prazo para cadastramento foi aberto no dia 13 de abril e continuará até o fim deste ano. Os cadastrados, de qualquer lugar, poderão seguir o andamento de seus pedidos, receber notificações por email e pedir vista dos processos, entre outros serviços. Os radiodifusores cadastrados precisam receber autorização do MiniCom para acessar o sistema, o que está sendo feito gradativamente.

Em breve, o sistema também vai permitir ao radiodifusor cadastrado fazer pedidos e encaminhar documentos por meio virtual ao ministério. Para isso, ele deverá preencher um formulário eletrônico, no qual será especificado o tipo de documento e para qual setor se destina, entre outras informações. Com isso, o Minicom vai filtrar e dar um encaminhamento melhor aos processos, ganhando em agilidade.

Plataforma
O Sistema Eletrônico de Informações do Ministério das Comunicações faz parte do Processo Eletrônico Nacional, coordenado pelo Ministério do Planejamento e que deverá ser estendido para toda a administração federal. É uma plataforma 100% baseada em software livre e compatível com diversos sistemas operacionais. O Ministério das Comunicações é o primeiro a adotar integralmente o SEI em todos os processos.

A plataforma digital no MiniCom começa, portanto, pelos processos de emissoras de rádio e televisão de todo o país, que são mais volumosos. A previsão é de que a partir de 21 de julho o novo sistema será expandido para todos os demais setores do Ministério das Comunicações.

Processos
Atualmente, são 20 mil os processos de radiodifusão (ampliação de potência, alteração no quadro societário, outorga, autorização, licenciamento) em tramitação no ministério, além de outros 4 mil relacionados a fiscalização. Todos os processos serão digitalizados e inseridos no Sistema Eletrônico de Informação de forma gradual.

Repórter: Ministério das Comunicações