Consulta Pública deve ser aberta esta semana.
06/03/2015A ANATEL já concluiu o estudo técnico que avaliou a disponibilidade de canais para a migração das Rádios AM para FM em Santa Catarina. Segundo o levantamento, 40% das emissoras que solicitaram a migração já teriam canais disponíveis para realizar a troca, no entanto, outras 60 emissoras – são 100 no total – ainda precisam de avaliações mais detalhadas.
As maiores dificuldades estão em cidades grandes como Florianópolis, Joinville e Blumenau onde o número de rádios dificulta a recolocação. Para essas regiões uma das possibilidades seria discutir a faixa estendida, mas o critério de distribuição ainda não foi definido.
As informações foram confirmadas pelo engenheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT, André Cintra, que explica que o objetivo do estudo técnico é encontrar canais para todas as emissoras que solicitaram a migração “provavelmente em alguns casos precisaremos da faixa estendida”, prevê Cintra.
Outro obstáculo para a migração em Santa Catarina são as regiões de fronteira, tanto com outros estados como com outros países. Nesses casos a migração depende de acordos bilaterais, inclusive com o Mercosul.
E há ainda situações onde o arranjo de todas as rádios na faixa FM, sem apelar para a faixa estendida, dependeria de um consenso entre radiodifuores que obrigaria a redução de potência de algumas emissoras.
A ANATEL deve abrir no início deste mês a consulta pública para ouvir o setor e a sociedade sobre a migração, se tudo correr dentro do prazo, o ato de inserção das rádios no plano básico de FM pode ser publicado entre o fim do mês de março e o início do mês de abril.
Segundo Cintra, o estudo já está concluído e consulta já deveria ter sido publicada mas “em função das mudanças no Ministério das Comunicações e na superintendência da ANATEL o processo pode demorar mais alguns dias”.
O engenheiro da ABERT, André Cintra, explica detalhes da migração em Santa Catarina.
Ouça abaixo a entrevista completa com o engenheiro André Cintra realizada pela Rede de Notícias ACAERT.
Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT