Rádios de SC em zona de fronteira terão que esperar reunião do Mercosul em setembro

ANATEL já entregou uma lista de canais para avaliação da Argentina e Paraguai

20/05/2015

Apenas 48 canais, dos 100 que solicitaram a migração em Santa Catarina, já poderiam dar início ao processo de migração do AM para o FM. As outras emissoras precisam aguardar uma reunião de representantes do Mercosul, programada para acontecer no mês de setembro.

Nesse encontro, países como Argentina e Paraguai – que estão na zona de fronteira – vão informar se estão de acordo com as faixas de canais que a ANATEL sugere que sejam ocupadas por emissoras catarinenses que pretendem migrar para o FM.

“Na primeira semana de maio a ANATEL entregou uma relação sobre a Zona de Coordenação, que é resultado de um estudo técnico com a proposta dos canais que poderiam ser ocupados com a migração nessas regiões”, informou o engenheiro da ABERT, André Cintra.

Duas consultas públicas (saiba mais) já foram publicadas pela ANATEL sugerindo a frequência e potência que poderiam ser usadas por emissoras catarinenses. As sugestões, contribuições e questionamentos que foram feitos estão sendo analisadas pelo corpo técnico do órgão que vai responder a cada uma delas. Passado esse processo, a ANATEL deve publicar o ATO correspondente a essas consultas públicas, o que ainda não aconteceu.

“A ACAERT está com contato constante com os representantes da ABERT em Brasília para acompanhar as novidades da migração e poder repassar essas informações aos nossos associados”, destaca o presidente da ACAERT, Rubens Olbrisch.

Custo da Migração Indefinido

Outro obstáculo para a migração em todo o Brasil é a indefinição quanto ao custo das outorgas de FM. A resposta para essa pergunta está no topo das prioridades da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT.

Segundo o presidente Daniel Slaviero, o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, está comprometido em agilizar a definição de qual deve ser a base de cálculo para os custos da migração. “Esperamos até o fim do mês de maio uma definição do TCU (Tribunal de Contas da União) quanto aos valores  para que as rádios possam começar a migração, no mais tardar, até o fim do segundo semestre”, afirmou Slaviero.

Ouça abaixo a entrevista completa com o engeheiro da ABERT André Cintra. 

 

Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT