Anatel publica resultado de consulta pública sobre a migração das AMs de cinco estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira, (17), no Diário Oficial da União (DOU) o resultado da consulta pública sobre a migração das emissoras AMs para o dial FM. O ato 5139 de 13 de agosto de 2015 contemplou emissoras dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraíba.

 

De acordo com o ato publicado nesta segunda-feira, 101 canais foram efetivados. Já a exclusão dos canais levou em conta a extinção de canais vagos FM, para os quais não havia Edital de Concorrência Pública, nem emissoras outorgadas.

 

Vale ressaltar que Plano Brasileiro de Canais de Frequência Modulada tem mais de quatro mil canais FM vagos, sem ao menos proposta de edital e que são objeto de utilização na migração. Esses canais também passarão por consulta pública para o mesmo trâmite.

 

Um dos maiores entraves da migração, além dos jurídicos e de pontuação nos editais de concorrência, é a definição do preço mínimo pela outorga ou ainda a definição de um valor mais adequado ao mercado de radiodifusão. 

 

O processo de migração segue de acordo com a previsão do Ministério das Comunicações. Diversas audiências públicas estão sendo realizadas e as propostas estão sendo feitas em diversas partes do Brasil.

 

De acordo com o líder do Comitê Técnico da Aesp e diretor da EMC Telecomunicações, engenheiro Eduardo Cappia, algumas cidades não tiveram canais efetivados. “Como pode ser visto nas consultas efetivadas pelo Ato Anatel muitos canais relativos aos estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul não puderam integrar a referida lista de inclusões para a migração por necessitarem da ‘homologação’ pelos países integrantes das Zonas de Coordenação de Canais de Frequência Modulada. As reuniões do MercoSul são periódicas e as alterações dos canais necessitam ser apresentadas para a registro nos países e em suas áreas de influência espectral”, informou Cappia.

 

Confira abaixo as alterações dos canais em Santa Catarina:

 

Exclusão de canais do PBFM:

SC Agrolândia 210 C

SC Alfredo Wagner 205 C

SC Araranguá 294 C

SC Armazém 217 C

SC Bela Vista do Toldo 204 C

SC Benedito Novo 210 C

SC Biguaçu 249 B2

SC Bom Jardim da Serra 205 C

SC Imbituba 262 A4

SC Imbituba 210 C

SC Indaial 266 C

SC Iomerê 236 C

SC Jaraguá do Sul 295 A4

SC Maracajá 237 C

SC Meleiro 215 C

SC Monte Castelo 209 C

SC Morro Grande 238 C

SC Navegantes 215 C

SC Petrolândia 212 C

SC Presidente Nereu 220 C

SC Rio Fortuna 220 C

SC Rio Rufino 220 C

SC Salete 212 C

SC São Bento do Sul 212 C

SC São Bonifácio 234 C

SC São Ludgero 215 C

SC São Martinho 222 C

SC Schroeder 230 C

SC Sul Brasil 239 C

SC Timbé do Sul 210 C

SC Tu n á p o l i s 233 C

SC Urubici 204 C

SC Urupema 215 C

 

Inclusão de canais no PBFM:

SC Araranguá 238 A4

SC Balneário Camboriú 215 C

SC Braço do Norte 220 A3

SC Fraiburgo 236 B1

SC Garopaba 234 C

SC Ibirama 210 A4 Coordenadas pré-fixadas: 27S0245; 49W3343

SC Imaruí 215 A4

SC Imbituba 262 B2

SC Indaial 266 C

SC Itaiópolis 266 A4 Coordenadas pré-fixadas: 26S2011; 49W5423

SC Jaraguá do Sul 232 B1 Coordenadas pré-fixadas: 26S2906; 49W0416

SC Lauro Muller

SC Mafra 245 A4 Coordenadas pré-fixadas: 26S0734; 49W4906

SC Major Vieira 238 C SC Pomerode 236 C

SC Rio Negrinho 250 C

SC São Bento do Sul 212 C

SC São Joaquim 294 A4

SC São Jose 297 A4 Coordenadas pré-fixadas: 27S3649; 48W3812

SC São Jose 249 A4 Coordenadas pré-fixadas: 27S3649; 48W3812

SC Taió 212 A4 Coordenadas pré-fixadas: 27S0659; 49W5953

SC Tim b ó 221 B1 Coordenadas pré-fixadas: 26S4549; 49W1223 SC Urubici 205 B2

Confira a íntrega do documento publicado no Diário Oficial da União:

Parte 1

Parte 2

Parte 3