Parlamentares catarinenses acompanham processo de migração das AM’s em Brasília

Assunto foi discutido em audiência pública nesta semana. Processo de migração deve iniciar em novembro

18/09/2015

A migração das rádios AM para FM foi discutida em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 16 de setembro.

Em Santa Catarina, existem 108 emissoras de rádio AM e 100 delas já pediram para migrar para a faixa de FM. Com a mudança, as rádios melhoram a qualidade da transmissão de sua programação, que fica sem ruídos, e ainda poderão ser ouvidas em smartphones. Em todo país, mais de 1.300 emissoras querem fazer a mudança de faixa.

O Ministério das Comunicações quer abrir o processo de migração das 200 primeiras emissoras em 7 de novembro, Dia do Radialista. A informação foi divulgada pelo secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José. (saiba mais).

Mas, até lá, precisa resolver o impasse sobre o valor que será cobrado do radiodifusor para fazer a migração. A indefinição sobre preço de outorga de FM preocupa associações de radiodifusão. A Abert tem trabalhado firmemente junto ao MiniCom para que o preço seja definido o mais rápido possível (saiba mais)

O senador catarinense Dalírio Beber, do PSDB, acompanhou a audiência pública, e disse estar preocupado com o preço que será cobrado pelo governo para a emissão das outorgas do serviço FM. “Os valores que o Tribunal de Contas da União tem atribuído as emissoras de rádio FM são extremamente elevados, nós imaginamos muitas dificuldades em superar esse entendimento do Governo Federal que neste momento visa unicamente arrecadar, talvez até dentro dessa visão de fechar o déficit orçamentário”, afirmou Beber.

Ouça aqui a entrevista completa da jornalista da Rede de Notícias ACAERT – RNA, Rita Sardi, com o senador Dalírio Beber

Ouça também (abaixo) a reportagem da jornalista Patrícia Gomes, da RNA, sobre o assunto

O ministério das comunicações ainda está trabalhando para definir os valores que serão pagos pelo radiodifusor para fazer a migração de AM para FM. Na audiência pública, o representante do Tribunal de Contas de União (TCU), Marcelo Barros da Cunha, disse que o órgão de controle não tem pressionado por preços elevados para as novas licenças de FM. Mas destacou, a deficiência na metodologia de cálculo adotada pelo Ministério das Comunicações para conceder outorgas de rádio e TV em anos anteriores.

Associações atuantes

As entidades que representam as emissoras de rádio, entre elas a Acaert - Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão, alertam que além do preço que terão que pagar para fazer a migração, as rádios AMs ainda terão outros custos com a compra de novos equipamentos. Segundo dados da Abert, 98% das rádios AM do país, são empresas de médio e pequeno porte. A Anatel reforçou durante a audiência que a migração para a faixa de FM é opcional (saiba mais).

Para ajudar a superar as dificuldades, a ACAERT deposita uma expectativa positiva na criação da Frente Parlamentar da Radiodifusão na semana que vem, em Brasília (saiba mais). A frente será presidida pelo deputado federal catarinense, João Rodrigues, que entre outros assuntos deve tentar agilizar o processo de migração.

“A condução do deputado João Rodrigues, um radiodifusor e comunicador, para a presidência dessa Frente Parlamentar é uma conquista da ACAERT e de Santa Catarina. Trabalhamos junto com a ABERT por cerca de um ano para encontrar o representante que pudesse encaminhar as demandas da radiodifusão no Congresso Nacional”, comemora o presidente da ACAERT, Rubens Olbrisch. A ACAERT já confirmou presença no lançamento da Frente Parlamentar da Radiodifusão.