Confira os valores definidos para a migração do AM para FM

Capitaneada pela ACAERT, comitiva de radiodifusores catarinenses marcou presença no ato de assinatura

24/11/2015

A Portaria nº 6.467 com os valores da migração do rádio AM para FM foi assinada nesta terça-feira (24) pelo Ministro das Comunicações, André Figueiredo, em solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Mais de 300 radiodifusores prestigiaram a cerimônia, entre eles, uma comitiva de catarinenses liderada pela ACAERT e pelo SERT/SC (veja abaixo).

Os preços foram definidos levando em conta o PIB, o IPC, a renda per capita e outros indicadores econômicos de cada município.

A emissora de mais alta potência de São Paulo, por exemplo, possui o maior valor, calculado em R$ 4.446.838,76. Já os municípios abaixo de 10 mil habitantes pagarão R$8.448,99 pela migração. A tabela com os valores pode ser acessada aqui. A tabela com o enquadramento em categoria de município pode ser acessada aqui.

Com a programação na faixa FM, as rádios terão duas grandes melhorias: a transmissão do sinal sem ruídos e a possibilidade de transmitir a programação em dispositivos móveis.

Em discurso, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, considerou a assinatura da portaria com os critérios de adaptação das outorgas como “o acontecimento mais relevante para o rádio nos últimos 50 anos”.

De acordo com Slaviero, “os preços não são irrisórios, mas a tabela de valores contempla as características regionais e a capacidade econômica do setor”.

“Nos esforçamos porque o FM será a transição para o futuro através dos celulares, smartphones e tablets. São mais de 250 milhões de aparelhos no Brasil e estes só conseguem sintonizar o sinal gratuito na faixa de FM”, destacou Slaviero.

Discurso do presidente da Abert, Daniel Slaviero

“Nosso objetivo sempre foi que as 1.781 emissoras de rádio AM tivessem condições de realizar a migração. A maioria das nossas rádios é pequena, transmitem em baixa potência e precisam ser preservadas, pois são elas que levam informação e entretenimento para o interior do nosso país”, declarou a presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, 1.386 rádios AM estão aptas para migrar. Desse total, 949 estão na faixa atual e 437 dependem do desligamento da TV analógica para fazer a migração na faixa estendida. Em Santa Catarina, cerca de 60% das emissoras que solicitaram a migração já reúnem as condições técnicas para operar no FM, as demais rádios também aguardam o desligamento da TV analógica e acordos internacionais nas áreas de fronteira.

De acordo com o ministro das Comunicações, as emissoras têm até 25 de fevereiro de 2016 para apresentar a documentação e até 25 de maio para pagar a mudança da outorga. Logo após o pagamento, a rádio entrará na nova frequência.

Para o presidente da ACAERT, Rubens Olbrisch, a definição por um cálculo justo traz um alívio para o setor que aguardava há quase dois anos pelos critérios que seriam adotados.  "Existia uma apreensão entre os radiodifusores que temiam que esses valores poderiam inviabilizar a migração, mas a equação adotada é bem razoável já que leva em consideração as realidades econômicas locais e regionais", comemora.  

ACAERT comemorou a definição de valores que respeitam realidades locais e regionais

Como calcular o valor

Para calcular o valor a ser pago para a adaptação da outorga, o radiodifusor precisa, inicialmente, procurar na TABELA DE ENQUADRAMENTO a categoria de sua respectiva cidade (letras de A até F; última coluna da tabela).

Com a letra de enquadramento, resta buscar na TABELA DE VALORES, da respectiva potência da nova rádio FM, a interseção da população do município com a letra encontrada na TABELA DE ENQUADRAMENTO.

Por exemplo: Campo Grande, Mato Grosso do Sul, população de 855 mil habitantes, letra E na TABELA DE ENQUADRAMENTO, para uma rádio com potência de 15 KW, valor de R$ 225.454,73.

ACAERT presente

Diversos radiodifusores de Santa Catarina marcaram presença no evento. A comitiva catarinense foi liderada pela ACAERT em conjunto com o SERT/SC. Estiverem presentes na cerimônia o presidente da ACAERT, Rubens Olbrisch, a presidente do SERT/SC, Marise Westphal Hartke, o ex-presidente da ACAERT, Ranieri Bertoli, o vice-presidente regional, Humberto Ohf Andrade, o diretor executivo, Everson Juguero, e os radiodifusores Renee Gonçalves e Amauri Levinski.

A gerente comercial da ACAERT em Brasília, Liza Rocha, e a jornalista da RNA na capital, Rita Sardi, também marcaram presença, assim como o presidente da ADJORI/SC, Miguel Gobbi. A cerimônia também foi prestigiada pelos deputados federais João Rodrigues (PSD) e Jorginho Mello (PR). Confira o Álbum de FOTOS 

Radiodifusores catarinenses no Palácio do Planalto com o presidente da ABERT, Daniel Slaviero

Comitiva da ACAERT, na foto com o engenheiro da ABERT André Cintra

Repórter: Assessoria de Imprensa ACAERT com informações da ABERT