Anatel prorroga Consulta Pública com a canalização do FM estendido para migração AM-FM até o dia 9 de dezembro
Consulta propõe a inclusão de 28 novos canais para migração do AM para o FM em SC
10/11/2020
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu
prorrogar o prazo de vencimento das contribuições e sugestões da Consulta
Pública nº 70 de 20 de outubro de 2020 referentes a centenas de canais que
serão utilizados para a migração AM-FM. Inicialmente, a consulta tinha previsão
de ser encerrada nesta segunda-feira (9), a Anatel prorrogou o prazo até 9 de
dezembro.
A consulta pública prevê centenas de canais destinados à
canalização do chamado dial FM estendido. O documento sugere diversas cidades,
incluindo diversas capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo
Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Recife, Porto Alegre e suas respectivas regiões
metropolitanas, além de grandes cidades como Campinas, São José dos Campos,
Ribeirão Preto, Sorocaba, Joinville, Londrina, entre outras.
Outra novidade que essa consulta pública pode trazer são as
rádios que estão previstas no dial estendido terem a oportunidade de migrar
para o dial convencional (88 FM a 107 FM). De acordo com Eduardo Cappia,
diretor técnico da AESP, serão realizadas reuniões setoriais por estado, com a
presença da ABERT, para levantar a hipótese de se ter mais emissoras
conquistando um canal na frequência convencional.
"Deverá ser feita uma revisão no plano, tirar
limitações da faixa estendida, estudar localização de estações, ou seja,
otimizar, viabilizando as implantações na faixa estendida. Além disso, atender
aos estados do Sul e Sudeste, onde a situação é mais crítica e também
analisando os casos nas demais regiões do Brasil", ressaltou Cappia.
Ao todo, a consulta pública aponta 365 canais (na maioria em
dial estendido) em 14 estados. Entre as cidades que foram contempladas nesta
consulta estão São Paulo, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Belo
Horizonte, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Aracaju,
Florianópolis e as cidades das respectivas regiões metropolitanas. Além disso,
há cidades no interior do país, como Blumenau, Criciúma, Joinville, Campinas,
Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Santos,
São Jose dos Campos.
Novo regulamento sobre canalização entre em vigor no dia 3
O novo Regulamento sobre Canalização e Uso de
Radiofrequências, aprovado pela Anatel vai entrar em vigor na próxima
terça-feira (3). Esse novo regulamento vai levar diversas mudanças na
regulamentação do setor da radiodifusão, como a viabilização da migração AM-FM
e a disponibilização da faixa estendida, que será operada de 76.1 FM a 87.5 FM.
