Ministério das Comunicações publicou uma portaria autorizando emissoras que transmitem campeonatos de futebol
15/01/2021O Ministério das Comunicações (Minicom) publicou nesta
sexta-feira (15), a Portaria Nº 1.786/2021, que prorroga a autorização excepcional
para a flexibilização ou dispensa do programa A VOZ DO BRASIL para as rádios
que transmitirem jogos de futebol enquanto perdurar o estado de calamidade
pública provocado pela pandemia do novo coronavírus.
Confira a portaria AQUI
De acordo com a portaria, as emissoras que desejarem
transmitir os jogos do Campeonato Brasileiro, da Copa do Brasil ou da Libertadores,
que iniciaram no calendário de 2020, mas que, devido à pandemia de Covid-19, ainda
se encontram em curso ficam autorizadas a transmitir A Voz do Brasil em horário
diferenciado.
Entenda:
- Para transmissão de jogos com início marcado entre as 19h
e as 20h30, o programa poderá ser retransmitido com início até as 23h do mesmo
dia; e
- Para transmissão de jogos com início marcado para depois
das 20h30, o programa poderá ser retransmitido com início até as 23h45 do mesmo
dia.
- A retransmissão da Voz do Brasil fica DISPENSADA no
caso de partidas com prorrogação, decisão por cobranças de pênaltis, ou no caso
de força maior durante o jogo, que impeça seu término até o horário fixado para
o início da transmissão do programa nos dias de jogos.
Importante destacar que, para fazer jus à flexibilização do
horário diferenciado, as emissoras deverão realizar a transmissão integral das
partidas e, no caso da Copa Libertadores, só será permitida a flexibilização ou
dispensa excepcional quando os jogos forem disputados por pelo menos um time
brasileiro.
ABERT ATUANTE
A medida atende solicitação protocolada pela ABERT, com
apoio da ACAERT. Para o presidente Silvano Silva, “essa é uma conquista do
segmento da radiodifusão, que tem um papel social importante durante a
pandemia, de informação e entretenimento. É preciso reconhecer também o
trabalho da ABERT, que tem trabalhado de forma muito eficiente pelo setor”.
Repórter: ACAERT com informações da ABERT