Texto do leilão já está sendo examinado pelo Tribunal de Contas da União – TCU
02/03/2021O Conselho Diretor da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) fechou entendimento sobre as regras e obrigações para
o edital de licitação da faixa de radiofrequência do 5G. Os pontos que devem
ser obedecidos pelas operadoras que participarem do leilão foram apresentados
pelo ministro Fábio Faria; pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais; e
pelo relator do 5G, Carlos Baigorri, durante coletiva de imprensa na sede da
agência nesta sexta-feira (26/2). O texto foi aprovado na noite de quinta-feira
e será encaminhado para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A elaboração do edital levou em
consideração todas as recomendações feitas por portarias editadas pelo
Ministérios das Comunicações (MCom), tais como a obrigatoriedade de levar sinal
de internet 4G ou superior para as localidades com mais de 600 habitantes, bem
como as rodovias federais – priorizando aquelas com baixa conectividade e
consideradas estratégicas para o escoamento da produção agropecuária e
industrial –, investimento em fibra ótica na região Norte, por meio do programa
Norte Conectado e migração do sinal das antenas parabólicas de TV, de modo que
não sofram interferência do sinal 5G.
O TCU tem até 150 dias para analisar o edital, mas o prazo será
reduzido, pois membros da Corte participaram da missão internacional pela
Europa e Ásia, onde puderam tirar todas as dúvidas sobre a nova geração de
conectividade. A estimativa dada ao ministro é de que a análise leve até 60
dias para que, então, a Anatel possa publicar o edital do leilão.
"
Quando a gente fala em 5G, só vendo acontecer para entender a sua
grandiosidade. Na missão internacional, nós conseguimos ver um carro levando
até quatro pessoas, sem motorista. O IoT (internet das coisas) é uma revolução.
Era uma coisa que a gente via apenas na indústria cinematográfica e, em breve,
estará disponível a todos os brasileiros. Nós teremos o 5G standalone
funcionando a partir de julho do ano que vem. E vai ser uma grande revolução
para o nosso país”, relatou o ministro Fábio Faria.
Pelas regras do
edital, previsto pra estar concluído até o fim do primeiro semestre, a previsão
é que todas as 27 capitais estejam com o 5G stantalone (conhecido como o 5G
puro) funcionando até o final de julho de 2022. "Aprendi muito na missão
que o 4G foi feito para as pessoas. O 5G vem, não só para os brasileiros, mas
também para as indústrias, o que vai dar um salto de qualidade gigantesco. Não
é só aumento de 100 vezes de velocidade, mas aumento na cadeia produtiva. O 5G
vai fazer com que as empresas consigam um crescimento significativo desde a
produção até os pontos de venda", destacou Faria.
Repórter: Ministério das Comunicações