Versão final do edital 5G será votada nesta sexta-feira pelo conselho da Anatel
Agência acatará as recomendações técnicas do Tribunal de Contas da União - TCU
10/09/2021
As regras do leilão 5G, como é conhecido no mercado, são debatidas desde 2018 na agência e já foram alvo de relatoria de Vicente Aquino e Carlos Baigorri nesse período. A versão mais recente do edital é de Baigorri e foi validada pelo Tribunal de Contas da União, que propôs ajustes. Na devolução, o vice-presidente da Anatel, Emmanoel Campelo, foi sorteado para ser o relator dos ajustes determinados e recomendados pelo TCU.
No começo desta semana, em reunião com parlamentares, Campelo teria afirmado que vai acatar a recomendação do TCU de estabelecer obrigação de cobertura de escolas com internet banda larga aos compradores da faixa de 26 GHz. Teria afirmado, ainda, que pretende modificar a estrutura dos blocos nesse espectro, a fim de torná-los menores e facilitar a aquisição por novos investidores.
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As regras preveem ainda que compradores dos lotes nacionais de 3,5 GHz vão integrar grupo e entidade que vai trabalhar na migração de canais de TV satelital aberta (TVRO) da banda C estendida para a banda Ku. A mesma entidade será encarregada de operacionalizar a construção da rede de fibra óptica do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e a rede privativa do governo federal.
Outra obrigação dos compradores será iniciar a instalação de 5G Standalone versão 16 no país 300 dias após a assinatura do termo de compromisso. O governo pressiona por ajustes para que a rede seja ativada antes disso, já em julho.
Repórter: Telesíntese
