Esclarecimento sobre a portaria do MCom que liberou emissoras da veiculação da Voz do Brasil nos dias 20 e 27 de outubro
Motivo é a realização de jogos de futebol
18/10/2021
A ABERT publicou na quarta-feira (20) um comunicado que presta um esclarecimento
sobre a dispensa de transmissão da Voz do Brasil nos dias 20 e 27 de outubro.
Com informações da Secretaria de Radiodifusão (SERAD) do Ministério das
Comunicações, que esteve em contato com a associação, a dispensa de transmissão
do programa A Voz do Brasil será apenas para emissoras que realizarão a
transmissão dos jogos de futebol e não para todas as estações do país.
Os jogos do calendário que estão motivando a dispensa da transmissão do programa A Voz do Brasil são os seguintes: Palmeiras X Ceará (19h00, nesta quarta-feira, dia 20), e às 21h30, Athletico/PR X Flamengo (também na data de hoje). E, na próxima quarta-feira, dia 27, as partidas entre Santos X Fluminense (19h00), e Flamengo X Athletico/PR (21h30). Partidas válidas pelo Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil.
Em nota, a associação coloca a disposição o setor jurídico da ABERT para esclarecer qualquer dúvida sobre o assunto. O contato pode ser feito através do e-mail juridico@abert.org.br.
Inicialmente a Portaria MCom nº 3.865 deu margem à interpretação de que todas as emissoras do país estariam autorizadas a dispensar a transmissão do programa, fato que fez a ABERT procurar o SERAD para mais esclarecimentos. A publicação da portaria foi feita pelo Ministério das Comunicações (MCom) no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (18).
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Repórter: ABERT
