Adesão ao Digitaliza Brasil entre municípios convocados é de 99%

O programa tem a missão de viabilizar a digitalização da TV para 1.638 cidades brasileiras

Em sete meses, 1.394 cidades foram chamadas ao Digitaliza Brasil, programa de digitalização da TV do Ministério das Comunicações. De acordo com o ministério, 99% confirmaram o interesse na adesão ao programa, dando a partida no processo de mudança do sinal analógico para o digital. Lançado em maio, o programa tem a missão de viabilizar a digitalização da TV para 1.638 cidades brasileiras. Após a manifestação de interesse – e no caso de qualificação das prefeituras e entidades – serão instalados equipamentos de transmissão digital nas estações analógicas em operação nas cidades.

Para se qualificarem as prefeituras devem assegurar a custódia adequada dos equipamentos instalados, a proibição de doação ou transferência, a garantia de acesso para fiscalização, garantia de continuidade do serviço e garantias de conformidades (como alvará, autorizações etc). Além disso, cabe às prefeituras ceder espaço para a instalação dos novos equipamentos.

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A infraestrutura das torres é compartilhada, permitindo a instalação de até oito canais. Além das prefeituras, também os radiodifusores que tiverem interesse em ter seus sinais retransmitidos pelos equipamentos digitais deverão se candidatar. Caberá ao radiodifusor garantir a entrega do sinal. Para se qualificar, o radiodifusor precisa ter um ato de uso de radiofrequência na cidade (mesmo que vencido) e uma estação analógica de retransmissão. A EBC (Empresa Brasil de Comunicação, estatal que opera a TV Brasil) e as emissoras legislativas podem solicitar a retransmissão de seus sinais.

Na primeira fase do Digitaliza Brasil, 1.050 municípios de dez estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) foram convocados. Em setembro, o MCom concluiu e inaugurou as duas primeiras estações do programa, nos municípios potiguares de Tenente Ananias e Touros. 

Já em dezembro, a segunda fase foi iniciada, com a convocação de mais 344 cidades do Rio de Janeiro (10), Espírito Santo (26), Rio Grande do Sul (93), Paraná (97) e Santa Catarina (118).

Veja também: MCom publica edital para adesão de Santa Catarina ao Programa Digitaliza Brasil

O prazo para adesão prolonga-se até 21 de janeiro. A meta é concluir a digitalização da TV em todas as localidades que hoje contam somente com a televisão analógica em 2022. De acordo com o MCom, serão mais de 23 milhões de pessoas beneficiadas.

Repórter: TeleViva