MCom abre consulta pública para consolidar designação de canais de rede
Concessionárias têm até 5 de dezembro para se manifestar sobre lista provisória de canais designados como canal de rede; 1.567 canais estão apresentados, distribuídos em todos os estados brasileiros
30/11/2022
(Crédito: Zack/MCom)
O Ministério das Comunicações (MCom) fixou uma semana de prazo para o recebimento de manifestações sobre a lista provisória com a relação de concessionárias (pessoas jurídicas) do serviço de radiodifusão de sons e imagens, com os canais designados como canal de rede, em todas as unidades da federação. Os interessados podem contribuir com a consulta pública a partir desta segunda-feira (28) até o dia 5 de dezembro.
"O Canal de Rede foi criado para promover o uso eficiente dos canais de radiodifusão", explica o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão. "Quando uma emissora tiver repetido, no mesmo estado, três vezes o mesmo canal, isso se torna um Canal de Rede da emissora", complementa. A concessionária, nesta condição, tem prioridade nos pedidos para aumentar sua rede junto ao MCom.
Na lista estão apresentados 1.567 canais, sendo 505 para os estados da região Nordeste, 467 para o Sudeste, 320 para o Sul, 145 para o Norte e 130 para o Centro-Oeste. As manifestações recebidas dentro do prazo estipulado serão devidamente analisadas e consideradas na formulação da lista final, com a relação de concessionárias do serviço com canais designados como canal de rede.
A lista completa de canais está disponível para consulta na Plataforma + Brasil. Para contribuir com a elaboração da relação, é preciso acessar o Portal com login e senha. É possível consultar os canais também no Painel da Secretaria de Radiodifusão (Serad) do MCom.
Repórter: Mcom
