ChatGPT será investigado por força-tarefa da União Europeia
Grupo de trabalho deve iniciar movimento de cooperação entre as autoridades de proteção de dados nacionais
17/04/2023
A União Europeia (UE), por meio do Comitê Europeu para a
Proteção de Dados (EDPB, na sigla em inglês), formou uma força-tarefa dedicada
a questões relacionadas ao ChatGPT, chatbot desenvolvido pela OpenAI que
funciona com base em Inteligência Artificial (IA) generativa. A intenção, conforme breve nota divulgada na quinta-feira,
13, é criar um movimento de cooperação entre as autoridades de proteção de
dados nacionais em torno de qualquer ação de fiscalização envolvendo a
aplicação. A criação da força-tarefa segue uma ação implementada pela
autoridade de proteção de dados da Itália, que suspendeu o funcionamento do
ChatGPT no país no dia 31 de março, após suspeita de violação das regras de
privacidade.
Segundo a agência italiana, a OpenAI não verifica a idade
dos usuários da solução de IA. Além disso, reprovou o modo como o ChatGPT
coleta e armazena dados pessoais. “Os membros do EDPB discutiram a recente ação de execução
realizada pela autoridade italiana de proteção de dados contra a OpenAI sobre o
serviço ChatGPT”, diz o comitê, em nota. “O EDPB decidiu lançar uma
força-tarefa dedicada para promover a cooperação e trocar informações sobre
possíveis ações de execução conduzidas por autoridades de proteção de dados”,
complementa o organismo europeu.
Também na quinta-feira, as autoridades de proteção de dados
da Espanha e da França, de forma individualizada, informaram que abriram
investigações a respeito de eventuais violações promovidas pela OpenAI. O EDPB é um organismo europeu independente que contribui
para a aplicação das regras de proteção de dados na UE e promove a cooperação
entra as autoridades dos países-membros.
O ChatGPT foi lançado no fim de novembro do ano passado pela
OpenAI. Em janeiro, a empresa recebeu um aporte multibilionário da Microsoft,
que integrou a solução de IA a seus serviços de computação em nuvem.
