Levantamento revela que 92 emissoras já migraram para o FM em SC
Assessoria Técnica analisa dados do painel do MCom
17/10/2023
Veja a análise do assessor Técnico da ACAERT, engenheiro *Luiz Rosa dos Reis*:
Analisando possíveis discrepâncias entre o que consta do
painel do MCOM sobre migração e o meu relatório:
Minhas totalizações de canais de Ondas médias (107), fecham com o Ministério se considerado o canal de Jacinto Machado, que ainda não está instalado como OM e não sei se pediu migração!
O meu relatório considera como migrada, a emissora que está
em operação em FM, para isso, leva em conta posição oficial, extraída do
Sistema MOSAICO (status C4-licenciada) e ainda informação obtida de site da
emissora, aonde é dada a emissora como em funcionamento em FM (distingo esses
dois casos, estando esse último em vermelho).
O Ministério pelo que se pode verificar no painel na área status do processo: as fases: em exigência (5), em análise (1) e em aprovação (1), estejam se referindo às fases que antecedem a assinatura do termo aditivo ao contrato e concluído (100), aos que já assinaram esse termo. Ou seja, esse painel não considera estar licenciada (por ser área afeta a ANATEL), mas somente ter assinado o termo aditivo ao contrato!
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Das 14 (quatorze) emissoras de Ondas médias que constam no meu quadro como não migradas, 7 (sete) se encontram no status FM-C2 (Canal Outorgado - Aguardando Dados da Estação (APL)). Nesse status, essas emissoras já assinaram o termo aditivo ao contrato. Logo, termos na minha planilha as 92, já licenciadas (sendo que duas estão com informação de funcionamento do site da emissora, essas duas no status do MOSAICO estão em C2), mais essas 7 (sete), totalizariam 99 (que já assinaram o termo aditivo ao contrato. Portanto, a divergência é apenas 1 (uma).
CONFIRA O RELATÓRIO DA ASSESSORIA TÉCNICA: AQUI
Repórter: Assessoria de Imprensa/ACAERT c/Assessoria Técnica
